Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2025 - 19:00
Encerramento: 12/03/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
William Pereira Mota / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vanielly Lino de Sousa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 545/2025, 2ª  Sessão ordinária do Mês de Março de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 12 de março de 2025, Legislatura 2025/2028.  O senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Aldo Coelho a fazer uma oração.

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente  solicitou ao primeiro secretario  o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata 544/2025 da 7ª Sessão Ordinária do mes de Março de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em Discussão e Votação Eletrônica, a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata 544/2025 da 7ª Sessão Ordinária do mes de Março de 2025.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aprovado por maioria simples
3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO “AGORA É A MINHA VEZ, VOU APRENDER A LER” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil – TO, e adota outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
Solicita que seja providenciada a construção de CAMPO SOCIETY, ao lado do campo de Futebol Antônio Chupé.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Solicita seja viabilizando o serviço de carro fumasse, para a prevenção de dengue , chikungunya e Zica vírus em nosso município.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanielly Lino de Sousa
solicita que seja viabilizada a iluminação e manutenção da peça que fica na rua Brasília no setor oeste, visto que é entrada da cidade e se encontra abandonada.
A pedido do Autor

Obs.: O senhor presidente, retirou de pauta a pedido da autora do requerimento.
11 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicita que seja viabilizada a contratação de garis e adesão de carrinhos de lixo para que mantenha - se a limpeza urbana da cidade diariamente.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 22, 30 e 40.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicita que seja viabilizada junto aos órgãos de segurança do Estado do Tocantins ,mais efetivo policial para atender a população da cidade de Pugmil, se caso o senhor Prefeito não consiga este reforço no policiamento , o poder executivo possa contratar seguranças particulares.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 22, 30 e 40.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
solicita que quando implantar o Fundo Municipal de Habitação, que seja priorizado a doação de casas populares aos servidores públicos do município, que tenham remuneração de até um salário mínimo e meio, es que não possuam casa própria.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 22, 30 e 40.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Raynne Cabral Carneiro
solicita que seja implementada a LAVOURA COMUNITÁRIA no Município de Pugmil.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Solicita que seja viabilizada a reforma da Praça da Bíblia.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 32 e 33.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Solicita que seja viabilizada a construção de uma PISTA DE CAMINHADA ao redor do campo de futebol Antônio Chupe, a fim de ser um espaço para pessoas fazerem suas caminhadas.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 32 e 33.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: William Pereira Mota
Solicito que seja providenciada a reformada Academia de Saúde do idoso, pois a mesma esta necessitado de manutenção, tanto na parte física e quanto na parte de equipamento.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Solicita que seja viabilizada a concessão de abatimento na conta de energia elétrica de pessoas necessitadas, do excedente gerado pelas placas solares deste município.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
William Pereira Mota / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 23 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Não Votou
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Fabiano Peixoto Cardoso - Não
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Sim
  • William Pereira Mota - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento 018/25 o vereador autor Aldo Coelho  usou a palavra para defender seu requimento afirmando que quando ha campeonato tem que dividir o campo pois nao outro campo para Society. Os vereadores Raynne Cabral, Fabiano Cardoso, bruno Mendes, William Mota seguida os vereadores subscreveram e  usaram a Palavra para manifesta e parabenizar apoio ao vereador Autor do requerimento.

    Requerimento 023/25 o vereador autor Elmi Oliveira usou a palavra para defender seu requerimento . Que com o carro fumacê  sera uma prevenção das doenças que estão relacionadas aos mosquitos e com isso evitar gastos desnessessarios com a saude e equipe da saùde do Municipio. O vereador Raynne Cabral,  subscrevereu e  usarou a Palavra para manifesta e parabenizar apoio ao vereador Autor do requerimento.

    Requerimentos em blocos 022, 030 e 040/25 o vereador autor Markim do Carritel usou a palavra para defender seus requerimentos, afirmando que contratando os garis para que nossa cidade possa esta sempre bem limpa, e organização desses trabalhadores e equipamentos adequados para os mesmo.  30/25 Nossa cidade nao ha policiamento e como esta ocorrendo muitos crimes de furto e que o poder execultivo sansone esse problema, 040/25 que o Prefeito de prioridade as funcionários publico que ganham ate um salario minimo e meio. Os vereadores Raynne Cabral, Fabiano Cardoso, William Mota Elmir Oliveira  subscrevereram nos 3 requerimentos e  usaram a Palavra para manifesta e parabenizar apoio ao vereador Autor do requerimento.

    Requerimento 028/25 o vereador autor Raynne Cabral usou a palavra para defender seu requerimento, que quendo teve essa Lavoura Comunitaria ja deu certo e que ajudar os que mais necessita. Os vereadores Fabiano Cardoso, Elmir Oliveira, Aldo Coelho, Markim do Carritel, William Mota e Bruno Mendes subscrevereram e  usaram a Palavra para manifesta e parabenizar apoio ao vereador Autor do requerimento.

    Requerimentos em blocos 032, 033/25 o vereador autor Bruno Mendes usou a palavra para defender seus requerimentos, que a uma grande nessecidade da reforma pois e uma lugar simbolico e onde se faz muitos eventos e lazer. 33/25 que com a construção da mesma sera um insentivo a população a pratica do eporte. Os vereadores Raynne Cabral, Fabiano Cardoso, William Mota, Elmir Oliveira, Markim do Carritel  subscrevereram nos 2 requerimentos e  usarou a Palavra para manifesta e parabenizar apoio ao vereador Autor do requerimento.

    Requerimento 037/25 o vereador autor William Mota usou a palavra para defender seu requerimento, que a mesma presisava da reforma tanto no predio quanto nos equipamentos. Os vereadores Fabiano Cardoso, Raynne Cabral,Bruno Mendes, Elmir Oliveira, Aldo Coelho, Markim do Carritel, William Mota e Bruno Mendes subscreveram  usaram a Palavra para manifesta e parabenizar apoio ao vereador Autor do requerimento.

    Requerimento 042/25 o vereador autor Fabiano Cardoso vereadores que a energia solar  que seja revestida para beneficiar a  população mais carente. e cobra mais esclarecimento ao uso dessa placas solares. Raynne Cabral, Elmir Oliveira, Markim do Carritel, William Mota e Bruno Mendes subscrevereram e  usaram a Palavra para manifesta e parabenizar apoio ao vereador Autor do requerimento.

     




    Considerações Finais

    E não havendo mais nada a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:  https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/56.