Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a autorização para o professor Nilton Cesar Alves de Freitas, a substituir sua hora atividade em sala de aula, por aulas praticas de Karatê. - Requerimento nº 16 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | 10/03/2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo institua o fundo Municipal da habitação a fim de conseguir condições de promover ações de moradia neste Município. - Requerimento nº 15 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | 10/03/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que o Poder Executivo conceda um aumento de salario aos motoristas do Município. - Requerimento nº 14 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | 10/03/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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-Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Pugmil – Tocantins - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação | 10/03/2025 - O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Legislativo.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil – TO, e adota outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO “AGORA É A MINHA VEZ, VOU APRENDER A LER” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025 | Leitura em Plenário | 10/03/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025 | Leitura em Plenário | 10/03/2025 - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata nº 541/2025 da 4ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2025. - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/03/2025 - |
Não há resultado |