1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata nº 541/2025 da 4ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2025.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO “AGORA É A MINHA VEZ, VOU APRENDER A LER” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil – TO, e adota outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Marco Antonio de Castro
Processo: 01/2025
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-Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Pugmil – Tocantins
Obs.: O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Legislativo.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Raynne Cabral Carneiro
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Solicita que o Poder Executivo conceda um aumento de salario aos motoristas do Município.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Processo: 15/2025
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Solicita ao Poder Executivo institua o fundo Municipal da habitação a fim de conseguir condições de promover ações de moradia neste Município.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
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Solicito a autorização para o professor Nilton Cesar Alves de Freitas, a substituir sua hora atividade em sala de aula, por aulas praticas de Karatê.
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Matéria não votada
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