ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL – TO
DATA: 03 de setembro de 2026. PRESIDÊNCIA: Vereador R. Cabral. SECRETARIO: Vereador William Mota (2º Secretário).
1. ABERTURA E RITO INICIAL Sob a proteção de Deus, a sessão foi iniciada com a leitura bíblica de Mateus 6:26, seguida pela oração do Pai Nosso. O Segundo Secretário, William Mota, procedeu à colheita das assinaturas no livro de presença. Foram registradas as ausências justificadas dos vereadores Aldo Coelho, Vanielly Lino e Alessandro Ribeiro.
2. EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA A pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2026 foi lida, constando as seguintes matérias:
- Ata da Comissão Ordinária nº 33/2026: Colocada em discussão e votação eletrônica, sendo aprovada por unanimidade.
- Projeto de Lei do Executivo nº 0018/2026: De autoria do Sr. Ângelo Mário Pereira da Silva, o projeto altera o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026, além de autorizar a abertura de crédito adicional suplementar. Após ser colocado em segunda discussão e segunda votação, a matéria foi aprovada por unanimidade.
3. USO DA PALAVRA (RESUMO DOS PRONUNCIAMENTOS)
- Vereador Marco Antonio (Pela Ordem): O parlamentar fez uso da palavra para tratar do Requerimento nº 51/2026, aprovado originalmente em 06 de maio, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais que realizam plantão na Unidade Básica de Saúde, incluindo motoristas, enfermeiros, técnicos e médicos. O vereador informou que cobrou o Prefeito Municipal verbalmente, recebendo a resposta de que o processo de licitação ou dispensa está em fase de finalização. O parlamentar utilizou a tribuna para registrar a cobrança de forma oficial e solicitou o apoio dos demais colegas vereadores para que reforcem o pedido ao Executivo, visando garantir o amparo nutricional aos profissionais de saúde o mais breve
