Ocorrências da Sessão (34ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL – TO
DATA: 03 de setembro de 2026. PRESIDÊNCIA: Vereador R. Cabral. SECRETARIO: Vereador William Mota (2º Secretário).
1. ABERTURA E RITO INICIAL Sob a proteção de Deus, a sessão foi iniciada com a leitura bíblica de Mateus 6:26, seguida pela oração do Pai Nosso. O Segundo Secretário, William Mota, procedeu à colheita das assinaturas no livro de presença. Foram registradas as ausências justificadas dos vereadores Aldo Coelho, Vanielly Lino e Alessandro Ribeiro.
2. EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA A pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2026 foi lida, constando as seguintes matérias:
- Ata da Comissão Ordinária nº 33/2026: Colocada em discussão e votação eletrônica, sendo aprovada por unanimidade.
- Projeto de Lei do Executivo nº 0018/2026: De autoria do Sr. Ângelo Mário Pereira da Silva, o projeto altera o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026, além de autorizar a abertura de crédito adicional suplementar. Após ser colocado em segunda discussão e segunda votação, a matéria foi aprovada por unanimidade.
3. USO DA PALAVRA (RESUMO DOS PRONUNCIAMENTOS)
- Vereador Marco Antonio (Pela Ordem): O parlamentar fez uso da palavra para tratar do Requerimento nº 51/2026, aprovado originalmente em 06 de maio, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais que realizam plantão na Unidade Básica de Saúde, incluindo motoristas, enfermeiros, técnicos e médicos. O vereador informou que cobrou o Prefeito Municipal verbalmente, recebendo a resposta de que o processo de licitação ou dispensa está em fase de finalização. O parlamentar utilizou a tribuna para registrar a cobrança de forma oficial e solicitou o apoio dos demais colegas vereadores para que reforcem o pedido ao Executivo, visando garantir o amparo nutricional aos profissionais de saúde o mais breve