REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Conforme Regimento Interno, a íntegra dos debates e pronunciamentos, registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=9OtzoRBuXrs
1. ABERTURA E RITOS INICIAIS O Excelentíssimo Senhor Presidente, Raynne Cabral, deu início aos trabalhos com a seguinte declaração:
"Senhores vereadores, vereadoras e pessoas que nos honram com suas presenças, boa noite. Hoje, 12 de agosto de 2026, estamos realizando a terceira sessão ordinária do mês de agosto. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão. Convido o vereador Fabiano para fazer a leitura do texto bíblico e o vereador William Mota para fazer uma oração".
O Vereador Fabiano Cardoso, ao fazer uso da palavra, proferiu:
"Primeiramente, quero agradecer a Deus por estarmos reunidos mais uma vez nesta Casa de Leis. Quero cumprimentar o Senhor Presidente, as senhoras e senhores vereadores, cumprimentar o Dourival Santiago, o Kledson, Thalys que é da mídia, e também a Aleni que está ali. Cumprimento a todos que, no conforto de seus lares, nos assistem nesta noite. Vou ler o Salmo 27: 'O Senhor é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei? O Senhor é a força da minha vida; de quem me recearei? Quando os malvados, meus adversários e meus inimigos, se chegaram contra mim para comerem as minhas carnes, tropeçaram e caíram. Ainda que um exército me cercasse, o meu coração não temeria; ainda que a guerra se levantasse contra mim, nisto confiaria. Uma coisa pedi ao Senhor e a buscarei: que possa morar na Casa do Senhor todos os dias da minha vida, para contemplar a formosura do Senhor e inquirir no seu templo... Espera no Senhor, anima-te, e Ele fortalecerá o teu coração; espera, pois, no Senhor. Amém'".
Em seguida, o Vereador William Mota realizou a oração:
"Boa noite a todos. Agradeço a Deus por esta oportunidade. Quero aqui cumprimentar os servidores desta Casa, na pessoa do Kledson Tharlys, e todos os nobres vereadores. Vamos fechar os olhos e fazer a oração que o Pai nos ensinou: 'Pai Nosso, que estais no céu, santificado seja o vosso nome. Venha a nós o vosso reino, seja feita a vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje. Perdoai as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido. Não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal. Pois teu é o reino, o poder e a glória para todo o sempre. Amém'".
2. EXPEDIENTE E LEITURA DA PAUTA O Presidente solicitou que o segundo secretário, William Mota, colhesse as assinaturas de presença. O Vereador William Mota declarou:
"Quero cumprimentar a todos com um boa noite. Cumprimentar o nobre vereador na pessoa do nosso presidente, Raynne, todos os servidores desta casa, na pessoa do Kledson, e todos que nos assistem".
O primeiro secretário, Bruno Mendes, procedeu à leitura da pauta:
"Pauta do dia 12 de agosto de 2026, terceira sessão ordinária do mês de agosto, gestão 2025/2028, legislatura 2026. 1: Leitura da ata da sessão ordinária do mês de agosto. 2: Projetos de Lei do Executivo em segunda votação: Projeto de Lei nº 0015/2026, Projeto de Lei nº 0016/2026 e Projeto de Lei nº 0017/2026. 3: Requerimento nº 0059/2026, de autoria do vereador Raynne Cabral".
O Presidente justificou a ausência do Vereador Alessandro e solicitou ao Secretário Legislativo, Dourival Santiago, a leitura da Ata nº 622/2026 (referente à sessão de 11/08/2026). Após a leitura, a ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
3. ORDEM DO DIA – PROJETOS DE LEI (SEGUNDA VOTAÇÃO)
- Projeto de Lei nº 0015/2026 (Transporte Escolar): O Vereador Bruno Mendes leu o parecer das Comissões, destacando que o projeto visa a regulamentação e fiscalização do transporte escolar, incluindo uma emenda modificativa que fixa a idade máxima da frota em 15 anos. O Presidente Raynne Cabral colocou o projeto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 0016/2026 (Estrutura Administrativa): O Vereador Bruno Mendes leu o parecer favorável sobre a criação de cargos para o convênio com os Correios. O projeto foi colocado em votação e aprovado.
- Projeto de Lei nº 0017/2026 (Convênio Correios Essencial): O Vereador Bruno Mendes leu o parecer referente à celebração de convênio com a ECT. O Presidente colocou em votação e declarou o projeto aprovado por unanimidade.
4. REQUERIMENTOS
- Requerimento nº 059/2026: Proposta do Vereador Raynne Cabral para a implantação de uma lavoura comunitária no município. O requerimento foi retirado de pauta a pedido do autor.
5. ENCERRAMENTO E COMUNICAÇÕES Ao final, o Presidente Raynne Cabral proferiu as palavras de encerramento:
"Solicito ao segundo secretário, William Mota, para colher as assinaturas dos vereadores no livro de ponto de saída. Informo a todos vocês que amanhã realizaremos uma sessão mista em comemoração ao Dia dos Pais. Desde já, fazemos o convite a todos que nos assistem via YouTube e a toda a cidade. Amanhã, às 19 horas, faremos a sessão em homenagem ao Dia dos Pais e contamos com a presença de todos. Concluída a pauta do dia, agradeço aos vereadores pela colaboração e às pessoas presentes. Declaro encerrada a presente sessão. Muito obrigado e boa noite a todos".
