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Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2026 - 19:00
Encerramento: 10/08/2026 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=LzuMisYwg9g



Mesa Diretora
Presidente: Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL
Segundo-Secretário: William Pereira Mota / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 621/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de agosto de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 10 de agosto de 2026, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou o Vereador Marcos Antônio a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e a Vereadora Vanielly a oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 24 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 619/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)
 Aprovado por Unanimidade
2 - Ata da Sessão Ordinária nº 25 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 620/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação, padronização, autorização e fiscalização do transporte escolar no âmbito do Município de Pugmil/TO, estabelece requisitos técnicos obrigatórios para veículos e condutores, fixa limite máximo de idade da frota e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Após a leitura foi encaminhado para emissão do Parecer nas Comissões.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Após a leitura foi encaminhado para emissão do Parecer nas Comissões.
5 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para implantação, manutenção e operação do Canal Correios Essencial - CEL no Município de Pugmil/TO e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Após a leitura foi encaminhado para emissão do Parecer nas Comissões.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

1. ORDEM DO DIA: Dando continuidade à ordem do dia, foram realizadas as leituras e os devidos encaminhamentos dos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo:

  1. Projeto de Lei nº 0015/2026: Dispõe sobre a regulamentação, padronização e fiscalização do transporte escolar no município, estabelecendo requisitos técnicos e limite de idade para a frota. O 1º Secretário Bruno Mendes realizou a leitura e o Presidente encaminhou a matéria para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura.
  2. Projeto de Lei nº 0016/2026: Altera o Anexo I da Lei nº 243/2017, tratando da organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo. Após leitura pelo 1º Secretário, o projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
  3. Projeto de Lei nº 0017/2026: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para operação do Canal Correios Essencial no município. Após a leitura, a matéria foi enviada para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.

2. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Senhor Presidente convocou todas as comissões para uma reunião conjunta no dia seguinte, às 18h30, com a presença do assessor jurídico da Casa. 




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador William Mota  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Julyane Freitas Coelho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/292.