Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 619/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 24 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/08/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Ata da Sessão Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 620/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 25 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/08/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação, padronização, autorização e fiscalização do transporte escolar no âmbito do Município de Pugmil/TO, estabelece requisitos técnicos obrigatórios para veículos e condutores, fixa limite máximo de idade da frota e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026 | Leitura em Plenário | 10/08/2026 - |
Matéria lida Após a leitura foi encaminhado para emissão do Parecer nas Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026 | Leitura em Plenário | 10/08/2026 - |
Matéria lida Após a leitura foi encaminhado para emissão do Parecer nas Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para implantação, manutenção e operação do Canal Correios Essencial - CEL no Município de Pugmil/TO e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026 | Leitura em Plenário | 10/08/2026 - |
Matéria lida Após a leitura foi encaminhado para emissão do Parecer nas Comissões. |