Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Nº 574/2025 3ª sessão ordinária de agosto 2025. - Ata da Sessão Ordinária nº 574 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências." - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 14/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil – TO e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 14/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”. - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 14/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 6 |
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde deste município. - Requerimento nº 80 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 7 |
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja viabilizada a disponibilidade de ônibus para o transporte de alunos de Pugmil para Palmas, conduzindo os acadêmicos que cursam o nível superior na capital. - Requerimento nº 81 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 8 |
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja viabilizada a disponibilidade de lixeira para os moradores de Pugmil, para que sejam instaladas em frente às residências. - Requerimento nº 82 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 14/08/2025 - |
Reprovado Obs: presidente não vota |