1 - Ata da Sessão Ordinária nº 574 de 2025
Autores:
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Ata Nº 574/2025 3ª sessão ordinária de agosto 2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Obs: Presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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"Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Obs: Presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil – TO e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Obs: Presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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“Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Obs: Presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Reprovado
Obs.: Obs: presidente não vota
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6 - Requerimento nº 80 de 2025
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Fabiano Peixoto Cardoso, Marco Antonio de Castro, Vanielly Lino de Sousa, William Pereira Mota
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Solicita que seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde deste município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Obs: Presidente não vota.
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7 - Requerimento nº 81 de 2025
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Bruno Mendes Cutrim, Fabiano Peixoto Cardoso, Marco Antonio de Castro, Vanielly Lino de Sousa, William Pereira Mota
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Seja viabilizada a disponibilidade de ônibus para o transporte de alunos de Pugmil para Palmas, conduzindo os acadêmicos que cursam o nível superior na capital.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Obs: Presidente não vota.
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8 - Requerimento nº 82 de 2025
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Bruno Mendes Cutrim, Fabiano Peixoto Cardoso, Marco Antonio de Castro, Vanielly Lino de Sousa, William Pereira Mota
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Solicita que seja viabilizada a disponibilidade de lixeira para os moradores de Pugmil, para que sejam instaladas em frente às residências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Obs: Presidente não vota.
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