Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2025 - 19:00
Encerramento: 14/08/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Raynne Cabral Carneiro Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 575/2025, 4ª  Sessão ordinária do Mês de agosto de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 14 de agosto de 2025, Legislatura 2025/2028. Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Fabiano Cardosos, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada

Leitura da pauta do dia:

o senhor presidente solicitou ao primeiro secretario  o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 574 da 3ª sessão Ordinária de agosto de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.

 




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 574 de 2025
Autores:
Ata Nº 574/2025 3ª sessão ordinária de agosto 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
"Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil – TO e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
“Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Reprovado

Obs.: Obs: presidente não vota
6 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Solicita que seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde deste município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
7 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Seja viabilizada a disponibilidade de ônibus para o transporte de alunos de Pugmil para Palmas, conduzindo os acadêmicos que cursam o nível superior na capital.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
8 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Solicita que seja viabilizada a disponibilidade de lixeira para os moradores de Pugmil, para que sejam instaladas em frente às residências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

Votacao do Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 de autoria do vereador Markim do Carritel Projeto foi reprovado em segunda votação, obtendo quarto votos pela reprovação, dos Vereadores: Aldo Coelho, Bruno Mendes, Elmir Oliveira, e Willian Mota, e três votos pela aprovação dos Vereadores: Fabiano Cardoso, Vanielly Lino e Markim do Carritel.

Requerimento Nº 80/2025 da  vereadora autora Vanielly Lino usou a palavra cumprimentou os nobres colegas vereadores, servidores da casa e publico presente a vereadora defendeu seu requerimento afirmando que  apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde, destacando a necessidade de conservação do prédio pela importância do espaço para profissionais e população que busca atendimento. Ressaltou que a boa estrutura impacta diretamente na qualidade do serviço prestado. Reforçou ainda a necessidade de atenção a outros requerimentos já aprovados pela Casa, como reformas em escolas, quadras de futsal e no prédio da agricultura. A mesma agradeceu e encerrou suas palaveras. Os vereadores presentes parabenizaram a vereadora autora pelo requeriento e se suscreveram no mesmo.

Requerimento Nº81,82/2025 do vereador autor Fabiano cardoso usou a palavra cumprimentou os nobres colegas vereadores (a) servidores da casa e publico presente e afirmando que esta apresentando dois requerimentos. O primeiro solicita ao Poder Executivo a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes universitários que se deslocam a Palmas. Destacou que atualmente muitos alunos caminham longas distâncias, enfrentando riscos de segurança, além da superlotação dos ônibus. Sugeriu a possibilidade de parceria com a Prefeitura de Rosalândia ou a destinação de veículo próprio do município para garantir o transporte adequado.

O segundo requerimento solicita a instalação de lixeiras públicas na cidade, com destaque para o Setor Leste. O vereador ressaltou que a falta de lixeiras leva os moradores a depositarem o lixo diretamente no chão, o que causa sujeira e espalhamento por animais, prejudicando a limpeza urbana. Argumentou que a medida traria baixo custo ao município e contribuiria para a melhoria da coleta de resíduos e da imagem da cidade. Ao final, pediu o apoio dos colegas vereadores para aprovação e encaminhamento dos requerimentos ao Poder Executivo. Agradeceu a todos e encerrou suas palavras. Os vereadores (a) Vanielly Lino, Markim do Carritel, William Mota e Bruno Mendes parabenizaram o vereador autor pelos requerimentos e se subcreveram aos mesmos.




Considerações Finais

E não havendo mais materias  a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/224