Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja viabilizada a instalação de lixeiras de proteção no Estádio Antônio Chupé nas laterais atrás das traves e que sejam instaladas novas lixeiras ao redor do campo. - Requerimento nº 79 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: presidente não vota. |
| 8 |
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja viabilizada com possível urgência, a instalação de um BEBEDOURO na Quadra de Esporte da Escola José Batista Maciel Bastos. - Requerimento nº 78 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: presidente não vota. |
| 6 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que seja viabilizada a concessão de benefício fiscal através de isenção de impostos municipais, à empresas deste município que empregar formalmente jovens no primeiro emprego. - Requerimento nº 77 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 13/08/2025 - |
Reprovado Obs: Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”. - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 13/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil – TO e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 13/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências." - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 13/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: presidente não vota. |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura da Ata Nº 573 /2025 2ª sessão ordinária 2025. - Ata da Sessão Ordinária nº 573 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: presidente não vota. |