Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata de n° 574/2025, 3ª  Sessão ordinária do Mês de Agosto de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 13 de agosto de 2025, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente

O Senhor Presidente solicitou do vereador markim do Carritel a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Elmir Oliveira, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario  o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

O senhor vereador Fabiano Cardoso utilizou o uso da palavra pelo tempo regimental de 10 minutos. Inicialmente, agradeceu a Deus pela oportunidade  e cumprimentou o Senhor Presidente, demais vereadores, servidores da casa a mídia presente primeiramente, preocupação com a ocorrência de dois acidentes recentes na região do portal da cidade. Informou que solicitou providências ao Prefeito Municipal, por meio de mensagem no grupo de WhatsApp denominado “Grupo do Povão”, obtendo resposta imediata no primeiro momento, mas sem continuidade na manutenção do desvio. Solicitou, ainda, que sejam instaladas mais placas de advertência aos motoristas, com o objetivo de prevenir novos acidentes e evitar futuras ações judiciais contra o município. Em seguida, criticou decisões de gestão relacionadas ao uso de espaços públicos. Relembrou que, no passado, uma quadra de areia foi demolida para dar lugar a uma praça e, atualmente, uma praça foi destruída para construção de outra, apesar da existência de terrenos livres que poderiam receber novos equipamentos. Citou áreas específicas disponíveis e lamentou a retirada de árvores, destacando que, sem sombra, o espaço se tornará desconfortável para os usuários durante o dia. O vereador também cobrou do Poder Executivo o pagamento do 13º salário proporcional e férias proporcionais aos servidores contratados que tiveram seus vínculos encerrados. Informou que, diante da alegação do prefeito de falta de recursos, ingressará com ação judicial, com pedido de improbidade administrativa, por descumprimento do pagamento devido. Por fim, solicitou que suas declarações e cobranças, incluindo nota de repúdio à demolição da praça, fossem registradas em ata e informou que, provavelmente no dia seguinte, divulgará vídeo sobre o assunto. Agradeceu e encerrou suas palavras.

Logo após foi feito a leitura da Ata de Nº573 da 3ª sessão Ordinária de Agosto de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.