Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 19:00
Encerramento: 06/05/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 553/2025, 2ª  Sessão ordinária do Mês deMaio de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 06 de maio de 2025, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Raynne Cabral a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Aldo Coelho, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente  solicitou ao segundo secretario  o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada

 

Leitura da pauta do dia:

o senhor presidente  solicitou ao primeiro secretario  o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 552 da 1° Sessão Ordinária de Maio de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 552 de 2025
Autores:
Ata 552 da 1ª Sessão Ordinária do mes de maio 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
"Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Pugmil em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
“Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
4 - Pedido de Providência nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Fabiano Peixoto Cardoso, Marco Antonio de Castro, Vanielly Lino de Sousa
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo tome as devidas providências para atender o REQUERIMENTO N° 54/2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
5 - Requerimento nº 58 de 2025
Autores: Elmir Oliveira da Silva, Fabiano Peixoto Cardoso, Marco Antonio de Castro, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Solicita que ele elabore Projeto de Lei estabelecendo o REFIS em Pugmil. O Refis, que é um sistema de facilitação para os devedores de impostos, taxas, multas e serviços, principalmente o IPTU possam quitar suas dívidas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
6 - Requerimento nº 59 de 2025
Autores: Elmir Oliveira da Silva, Fabiano Peixoto Cardoso
Solicita que ele tome as providências cabíveis e necessárias junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, visando que a edificação para o funcionamento de uma Unidade Judiciária, juntamente com o terreno doado, seja revertida ao Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

 Pedido de providência 02/2025 o vereador autor Markim do Carritel usou a palavra cumprimentou a todos vereadores(a) servidores da casa,  público presente para defender seu reqierimento afirmando que fez esse pedido de providência pra reforça mais uma vez o pedido feito que repasse o valor da divida deixada da gestão anterior para que tenhamos  uma noção como esta e como foi deixada a casa,  que o senhor prefeito esta nos tratando como criança pois ja tem mais de 30 dias que  o requerimento foi aprovado e nao respondeu ainda, peço mais atenção do prefeito a nós vereadores, e que esta agurdando um retorno do excelentíssimo senhor prefeito e que o se mesmo trate a coisa publica com mais dignidade e respeito, que fez um oficio para a caracterização dos carros mais que esta faltando alguns, e direcione os motorista pra fazer uso dos carros  quando os funcionários precise se deslocar, pois tem funcionarios inclusive sem habilitação que esta usando os carros do municipo. O vereador Raynne Cabral usou a palavra cumprimentou a todos e parabenizou o prefeito Angelo Mario pelos Projetos, que sobre o palavriado do vereador Markim de tratar nos como crianças não estou vendo dessa maneira, mais que sua cobranças vão ser levada ao poder execultivo. A veradora vanielly Lino usou a palavra  cumprimento todos vereadores e servidores e publico presente, aproveitado o pedido de providencia do vereador Markim que levou ofício o mês passado  solicitando as folhas análiticas dos meses anteriores e não teve resposta, entrou em contato om a funcionaria do RH e a mesma falou que passou a demada para o Dr. Nando, mas que ainda nao  a respondeu e que nao tiver uma resposta vão tem que fazer uma ação pois não estao atendento a todos os requerimento que estao sendo encaminhado ao poder execultivo e subscreveu no mesmo. O vereador Fabiano Cardoso parabenhizou o vereador autor do pedido de Providência e se subscreveu ao mesmo. Requerimento 58/2025 o vereador autor Fabiano Cardoso usou a palavra para defendero mesmo afirmando que devivo ao passe  programa que foi criado pelo governo federal que e o regulariza e que os municipios abrageram essa questão e que o setor oeste e o setor bela vista, que as pessoas que se interressarem tem o direito  a receber suas escrituras de forma gratuita, e ue seria de suma importância que os prefeitos aderissem ao REFIS. Seria de grande importância ajudar essas regiões que mais precisa, e  peço aos nobres colegas vereadores que esse requerimento seja sancionado e tranforme em lei. Os vereadores Raynne Cabral, Markim do Carritel, William Mota e Elmir Oliveira parabenizaram  e subscreveram ao mesmo. Requerimento 59/2025 o vereador autor Elmir Oliveira  usou a palavra para defender o mesmo que essa area foi doada com a finalidade ao tribunal de justiça na qual foi construida o forum, e que hoje esta sendo usado pra Colhetoria e ADAPEC e que pede atraves do poder execultivo e assesoria juridica tome as cabiveis providências junto ao tribunal de justiça, que esse predio seja revestido ao municipio pois o memso nessecita, pois esse predio a muito tempo construido e nunca foi usado com a finalidade de funcionar de fato o que e pra ser usado. O vereador Fabiano parabenizou o vereador autor  e subscreveu no mesmo. 

 

 

 

 




Considerações Finais

E não havendo mais nada a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/207