1 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata 547/2025 da 10ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado para comissões de Constituição, Justiça, Educação e Cultura.
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Matéria lida
Obs.: Após a leitura foi encaminhada para as comissões.
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”.
Obs.: Encaminhado para comissões de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
Obs.: Após a leitura foi encaminhada para as comissões.
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para comissões de Constituição, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
Obs.: Após a leitura foi encaminhada para as comissões.
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5 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Processo: 1/2025
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Seja encaminhada mensagem de congratulações à senhora JOANA DA SILVA LINO, em reconhecimento da sua trajetória, dedicação e contribuição ao desenvolvimento do nosso município de Pugmil-To.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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6 - Requerimento nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
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Solicita informações sobre a geração de energia renovável (solar) implantada por esse Município, em relação à produção em kW por mês, consumo mensal, e aplicada da sobra ou excedente da energia gerada e não consumida pelos órgãos públicos do município, além disso se o Município executa algum programa social que beneficie alguma classe da nossa população, com esse excedente?
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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7 - Requerimento nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Elmir Oliveira da Silva
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Solicita que seja viabilizada a construção de calçada e a cobertura na frente da Creche Maria Ribeiro da Silva.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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8 - Requerimento nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
Processo: 53/2025
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Solicita que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva.
Esta reforma deve abranger a partes da estrutura física tais como, pintura, troca de janelas quebradas, divisórias de banheiros e parte da iluminação externa.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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