Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata 547/2025 da 10ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado para comissões de Constituição, Justiça, Educação e Cultura.

Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”.

Encaminhado para comissões de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências.

Encaminhado para comissões de Constituição, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento.

Seja encaminhada mensagem de congratulações à senhora JOANA DA SILVA LINO, em reconhecimento da sua trajetória, dedicação e contribuição ao desenvolvimento do nosso município de Pugmil-To.

Solicita informações sobre a geração de energia renovável (solar) implantada por esse Município, em relação à produção em kW por mês, consumo mensal, e aplicada da sobra ou excedente da energia gerada e não consumida pelos órgãos públicos do município, além disso se o Município executa algum programa social que beneficie alguma classe da nossa população, com esse excedente?

Solicita que seja viabilizada a construção de calçada e a cobertura na frente da Creche Maria Ribeiro da Silva.

Solicita que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva.
Esta reforma deve abranger a partes da estrutura física tais como, pintura, troca de janelas quebradas, divisórias de banheiros e parte da iluminação externa.