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Resultados

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Alfabetização no Ensino Fundamental e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 4/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 410/2024 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, seja providenciada a instalação de câmeras de Videomonitoramento nas escolas instaladas em nossa cidade de Pugmil, a fim de propiciar mais segurança, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  William Pereira Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizada a reforma do espaço físico da Secretaria Municipal de Educação, pois, o prédio é antigo e está em decadência, devido à falta de manutenções regulares.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Raynne Cabral Carneiro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 13 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizada a construção de calçada e a cobertura na frente da Creche Maria Ribeiro da Silva.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Elmir Oliveira da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva. Esta reforma deve abranger a partes da estrutura física tais como, pintura, troca de janelas quebradas, divisórias de banheiros e parte da iluminação externa.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 53 / 2025
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizada contratação de uma empresa especializada em FORMAÇÃO PARA O QUADRO DA EDUCAÇÃO, contemplando professores, alunos e demais profissionais da educação

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Raynne Cabral Carneiro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizada a aquisição de um ÔNIBUS exclusivo para a Educação do Município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Aldo Rodrigues Coelho
Fabiano Peixoto Cardoso
Raynne Cabral Carneiro
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GAB
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Texto Original