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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 410/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja providenciada a instalação de câmeras de Videomonitoramento nas escolas instaladas em nossa cidade de Pugmil, a fim de propiciar mais segurança, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
William Pereira Mota
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizada a reforma do espaço físico da Secretaria Municipal de Educação, pois, o prédio é antigo e está em decadência, devido à falta de manutenções regulares.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Raynne Cabral Carneiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizada a construção de calçada e a cobertura na frente da Creche Maria Ribeiro da Silva.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Elmir Oliveira da Silva
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva.
Esta reforma deve abranger a partes da estrutura física tais como, pintura, troca de janelas quebradas, divisórias de banheiros e parte da iluminação externa.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 53 / 2025
Autor:
Marco Antonio de Castro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizada contratação de uma empresa especializada em FORMAÇÃO PARA O QUADRO DA EDUCAÇÃO, contemplando professores, alunos e demais profissionais da educação
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Raynne Cabral Carneiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizada a aquisição de um ÔNIBUS exclusivo para a Educação do Município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Aldo Rodrigues Coelho
Fabiano Peixoto Cardoso
Raynne Cabral Carneiro
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Texto Original
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