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Resultados

PLO 6/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  2ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025

PLO 14/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Tabela 5 - Grupo 3: Técnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  2ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2025
10 de Abril de 2025
11 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciada a reformada Academia de Saúde do idoso, pois a mesma esta necessitado de manutenção, tanto na parte física e quanto na parte de equipamento.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  William Pereira Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que viabilize a designação de um veículo para transportar pacientes com cancer e em tratamento de hemodiálise em Palmas.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Fabiano Peixoto Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 13 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizada uma CASA DE APOIO em Palmas – Tocantins, para acolher e dar suporte à pessoas moradoras neste município de Pugmil e que necessitam se deslocar à Capital do Estado, para procedimentos de saúde ou compromissos.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Alessandro Ribeiro de Sá
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde deste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 14 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a publicação mensal no site oficial da Prefeitura Municipal de relatório com as seguintes informações: - Número de pacientes aguardando por exames e consultas especializadas; - Tempo médio de espera por tipo de exame e consulta; - Dados organizados por unidade de saúde, quando possível.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original