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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: 2ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Tabela 5 - Grupo 3: Técnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: 2ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2025
10 de Abril de 2025
11 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja providenciada a reformada Academia de Saúde do idoso, pois a mesma esta necessitado de manutenção, tanto na parte física e quanto na parte de equipamento.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
William Pereira Mota
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que viabilize a designação de um veículo para transportar pacientes com cancer e em tratamento de hemodiálise em Palmas.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Fabiano Peixoto Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizada uma CASA DE APOIO em Palmas – Tocantins, para acolher e dar suporte à pessoas moradoras neste município de Pugmil e que necessitam se deslocar à Capital do Estado, para procedimentos de saúde ou compromissos.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Alessandro Ribeiro de Sá
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde deste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a publicação mensal no site oficial da Prefeitura Municipal de relatório com as seguintes informações:
- Número de pacientes aguardando por exames e consultas especializadas;
- Tempo médio de espera por tipo de exame e consulta;
- Dados organizados por unidade de saúde, quando possível.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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