| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 612/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)
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Leitura, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o provimento da função de Diretor(a) Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Pugmil, institui processo de seleção por mérito e desempenho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 121 de 11 de agosto de 2015, Decreto Municipal nº 126 de 05 de maio de 2025, e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
3 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno: Único
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Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal RICARDO AIRES, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação em bloco das Indicações 07, 08 e 09
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Leitura, Discussão e Votação Única |
4 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno: Único
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Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal CARLOS HENRIQUE GAGUIM, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação em bloco das Indicações 07, 08 e 09.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
5 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno: Único
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Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal TONINHO ANDRADE, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação em bloco das Indicações 07, 08 e 09.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
