32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 19:00 Encerramento: 09/09/2025 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 577/2025, 1ª Sessão ordinária do Mês de setembro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do dia 09 de setembro de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente. Cumprimentou e agradeceu a presença do vereador Deivid Denner da cidade de Nova Rosalandia.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Raynne Cabral a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida o presidente Alessandro Ribeiro fez a oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 575 da 4ª sessão Ordinária de agosto de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 575 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Nº575/2025, 4ª sessão ordinária do mes de agosto 2025.
Leitura, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno:
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ENCAMINHAR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE CIÊNCIAS, COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Turno:
Solicitatado que o Poder Executivo encaminha para apreciação nesta Câmara Municipal de Pugmil, Projeto de Lei dispondo sobre a implantação de um Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, que terá como principal objetivo controlar o aumento da população desses animais
Leitura, Discussão e Votação Única
4 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Turno:
Solicita que seja implantado neste município de Pugmil, o programa NATAL SOLIDÁRIO a ser executado no mês de dezembro.
Leitura, Discussão e Votação Única
5 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: William Pereira Mota
Turno:
Solicita que seja feita a reforma da infraestrutura de irrigação do campo de futebol Antônio Chupé e colocar mais uma caixa d’agua pois a que está instalada lá não consegue molhar o campo todo.
Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Pedido de Providência nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Turno:
Solicitando que, sejam tomadas as devidas providências, para o atendimento ao Requerimento n° 008/2025, que foi editado em 22 de janeiro de 2025, seja viabilizado a sinalização de todas as vias urbanas de Pugmil, compreendendo a sinalização vertical com placas e a horizontal incluindo faixas de pedestres, mas que ainda não foi atendido.
Leitura, Discussão e Votação Única
7 - Pedido de Providência nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Turno:
Solicitando que, sejam tomadas as devidas providências, com vista a atender ao Requerimento N° 009/2025, elaborado em 22 de janeiro de 2025, mas que ainda não foi atendido, solicitando que seja viabilizado a construção de QUEBRA-MOLAS na Rua Pernambuco, Avenida Adelaide Mendes, Avenida José Wilson Siqueira Campos, e Avenida Pium.
Leitura, Discussão e Votação Única