| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 575 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Nº575/2025, 4ª sessão ordinária do mes de agosto 2025.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno:
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ENCAMINHAR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE CIÊNCIAS, COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Leitura em Plenário |
3 -
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Turno:
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Solicitatado que o Poder Executivo encaminha para apreciação nesta Câmara Municipal de Pugmil, Projeto de Lei dispondo sobre a implantação de um Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, que terá como principal objetivo controlar o aumento da população desses animais
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Leitura, Discussão e Votação Única |
4 -
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Turno:
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Solicita que seja implantado neste município de Pugmil, o programa NATAL SOLIDÁRIO a ser executado no mês de dezembro.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
5 -
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: William Pereira Mota
Turno:
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Solicita que seja feita a reforma da infraestrutura de irrigação do campo de futebol Antônio Chupé e colocar mais uma caixa d’agua pois a que está instalada lá não consegue molhar o campo todo.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
6 -
Pedido de Providência nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Turno:
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Solicitando que, sejam tomadas as devidas providências, para o atendimento ao Requerimento n° 008/2025, que foi editado em 22 de janeiro de 2025, seja viabilizado a sinalização de todas as vias urbanas de Pugmil, compreendendo a sinalização vertical com placas e a horizontal incluindo faixas de pedestres, mas que ainda não foi atendido.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
7 -
Pedido de Providência nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Turno:
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Solicitando que, sejam tomadas as devidas providências, com vista a atender ao Requerimento N° 009/2025, elaborado em 22 de janeiro de 2025, mas que ainda não foi atendido, solicitando que seja viabilizado a construção de QUEBRA-MOLAS na Rua Pernambuco, Avenida Adelaide Mendes, Avenida José Wilson Siqueira Campos, e Avenida Pium.
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Leitura, Discussão e Votação Única |