Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 19:00
Encerramento: 13/03/2025 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 546/2025, 4ª  Sessão ordinária do Mês de Março de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 13 de março de 2025, Legislatura 2025/2028. O Senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

 Em seguida solicitou o Vereador Bruno Mendes  a fazer a leitura bíblica e o Vereador  Fabiano Cardoso fazer uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após colocada a  Ata 545/2025 da  8ª Sessão Ordinária de março 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata 545/2025 da 8ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
2 - Requerimento nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanielly Lino de Sousa
solicita que seja viabilizada a iluminação e manutenção da peça que fica na rua Brasília no setor oeste, visto que é entrada da cidade e se encontra abandonada.


Obs.: Osb. Leitura em blocos dos requerimentos 25,26,27 /2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
3 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Solicita que seja viabilizado a criação de um programa Municipal de natação infantil, visto que, temos o CRAS onde tem uma piscina que passa mais tempo parada e sem ninguém utilizar.


Obs.: Osb. Leitura em blocos dos requerimentos 25,26,27 /2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
4 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Solicita que seja implantado no esporte de Pugmil um investimento e apoio na pratica de outras atividades esportivas tais como: Vôlei , ciclismo e atletismo e outros.


Obs.: Osb. Leitura em blocos dos requerimentos 25,26,27 /2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
5 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Solicita que seja construída uma FEIRA COBERTA em Pugmil, a fim de apoiar os produtores rurais.


Obs.: Obs. Leitura em blocos dos requerimentos 29, 45/2025
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
6 - Requerimento nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Solicita que seja viabilizada a reforma do espaço físico da Secretaria Municipal de Educação, pois, o prédio é antigo e está em decadência, devido à falta de manutenções regulares.


Obs.: Obs Leitura em blocos dos requerimentos 29,45/2025
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
7 - Requerimento nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Solicita que seja viabilizada com a máxima urgência, o pagamento de ADICIONAL NOTURNO e de INSALUBRIDADE aos funcionários da Casa de Abrigo, pois, esses servidores trabalham em turno de 24 horas por dia, e que além de serem cuidadores, são também responsável pela preparação dos alimentos e executar a higiene e a limpeza da casa.


Obs.: Obs leitura em blocos dos requerimentos 43,46/2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
8 - Requerimento nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Solicita que viabilize a designação de um veículo para transportar pacientes com cancer e em tratamento de hemodiálise em Palmas.


Obs.: Obs leitura em blocos dos requerimentos 43,46/2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
9 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
Solicita que seja providenciada a instalação de grades mais altas na lateral contraria ás arquibancadas dos fundos, do lado das traves, do Campo de Futebol Antônio Chupé
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
10 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Solicita que seja providenciado pagamento da Data-base dos servidores efetivos do quadro Geral, Educação e da Saúde, deste Município de pugmil, ainda este mes de Março.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
11 - Requerimento nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: William Pereira Mota
Solicita que seja providenciado a limpeza e o roço do Setor Empresarial, situado no bairro sul da cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
12 - Requerimento nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Solicita que, quando for construir a nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja numa área mais afastada da escola, a fim de proteger as crianças de possíveis acidentes.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.
13 - Requerimento nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicita que viabilize o pagamento de ADICIONAL NOTURNO aos Profissionais da saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

 Requerimento  N°25/2025  vereadora autora usou a palavra para defender seus requerimentos, afirmando essa praça e um ponto estrátegico e que poderia ser melhorada pois esta sem iluminação e manuntenção, requerimento N° 26/2025 natação nao e so um esporte e sim saúde pois a natação, ajuda no crescimento e desenvolvimento das crianças, requerimento 27/2025 que seja incluidos outros esporte em nosso municipio e que possam investir e apoiar a praticas dos mesmos. Em seguida os vereadores , Raynne Cabral, william Mota , Fabiano Cardoso,subscreveram usaram a palavra para parabenizar o vereadora autora e manifestaram apoio aos requerimentos. Em seguida os mesmos foram colocados em votação, e declarados aprovados pelo presidente.

Requerimento  N°29/2025  vereador autor usou a palavra para defender seus requerimentos, afirmando e de grande importâcia  essa feira coberta pra nosso municipio pois valorizaria os produtores rurais incentivaria a populaçao a comsumir na nossa cidade, requerimento N° 45/2025  que a sede da secretaria da Educação esta descadente e que precisa de uma reforma urgente. Em seguida os vereadores Fabiano Cardoso , Willian Mota e Aldo Coelho,subscreveram usaram a palavra para parabenizar o vereador autor e manifestaram apoio aos requerimentos. Em seguida os mesmos foram colocados em votação, e declarados aprovados pelo presidente.

Requerimento  N°43/2025  vereador autor usou a palavra para defender seus requerimentos, afirmando por Lei tem que pagar adicional noturno aos funcionários da casa de abrigo , requerimento N° 46/2025  ter um carro para somente para levar os  pacientes com Cancer. Em seguida os vereadores Raynne Cabral, William Mota e Markim do Carritel subscreveram usaram a palavra para parabenizar o vereador autor e manifestaram apoio aos requerimentos. Em seguida os mesmos foram colocados em votação, e declarados aprovados pelo presidente.

Requerimento  N°19/2025  vereador autor usou a palavra para defender seu requerimento, afirmando que na hora do jogo as bolas saem do campo e por muitas vezes tem que para o jogo pra espera pegar a bola. Em seguida os vereadores Raynne Cabral, William Mota e Markim do Carritel, Elmir Oliveira e Fabiano Coelho subscreveram usaram a palavra para parabenizar o vereador autor e manifestaram apoio ao requerimento. Em seguida o mesmo foi colocado em votação, e declarado aprovado pelo presidente.

Requerimento N° 38/2025 vereador autor usou a palavra para defender seu requerimento que esta em Lei o pagamentos dos servidores do Quadro geral, Educação e saúde que foram estabelecido para o final de março e que o poder executivo cumpra a Lei e de valorização ao servidores desse municipio. Em seguida os vereadores Raynne Cabral, William Mota, Aldo Coelho e Fabiano Cardoso subscreveram usaram a palavra para parabenizar o vereador autor e manifestaram apoio ao requerimento. Em seguida o mesmo foi colocado em votação, e declarado aprovado pelo presidente.

Requerimento N° 39/2025 vereador autor usou a palavra para defender seu requerimento afirmando que com a limpeza do setor  e por  se tratar de um setor empresarial e entrada da cidade  se estiver tudo limpo e organizado atrai outras empresas para nossa cidade.  Em seguida os vereadores Raynne Cabral, Elmir Oliveira e Fabiano Cardoso subscreveram usaram a palavra para parabenizar o vereador autor e manifestaram apoio ao requerimento. Em seguida o mesmo foi colocado em votação, e declarado aprovado pelo presidente.

Requerimento N° 44/2025 vereador autor usou a palavra para defender seu requerimento afirmando quando for construida a nova sede da Secretaria da agricultura  que seja em um local afastado , pois onde esta localizada e uma area urbana em frente uma escola onde o trafico e muito intenso e que essa secretaria tem muitos veiculos e maquinas pesadas. Em seguida os vereadores William Mota e  Fabiano Cardoso subscreveram usaram a palavra para parabenizar o vereador autor e manifestaram apoio ao requerimento. Em seguida o mesmo foi colocado em votação, e declarado aprovado pelo presidente.

Requerimento N° 47/2025 vereador autor usou a palavra para defender seu requerimento afirmando o estatuto reje a Lei para pagamento do Adicional noturno Em seguida os vereadores Raynne Cabral e  Fabiano Cardoso subscreveram usaram a palavra para parabenizar o vereador autor e manifestaram apoio ao requerimento. Em seguida o mesmo foi colocado em votação, e declarado aprovado pelo presidente.

 




Considerações Finais

E não havendo mais nada a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:  https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/57.