Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2026 - 19:00
Encerramento: 10/11/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL
Segundo-Secretário: William Pereira Mota / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
William Pereira Mota / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabiano Peixoto Cardoso Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Vanielly Lino de Sousa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 636/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de novembro de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 10 de novembro de 2026, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral  constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou Vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e o Vereador Aldo Coelho realizar oração do Pai Nosso. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o Vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 41 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 636/2026, 1ª Sessão ordinária do mês de novembro de 2026)
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicitando que, seja viabilizado a designação odontólogos para uma vez por semana, atenderem no período noturno, a fim de atender os servidores públicos municipais que por motivo de trabalho durante o dia, não conseguem utilizar este serviço para cuidar dos seus dentes.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
William Pereira Mota / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 41 de 2026
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Sim
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Não Votou
  • William Pereira Mota - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2026
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Sim
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Não Votou
  • William Pereira Mota - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Conforme Regimento Interno, a íntegra dos debates e pronunciamentos, registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=ftQNtS1PQhs

    2.3 Falas, Discussões e Pronunciamentos Parlamentares:

    Durante a fase de discussões da Ordem do Dia e do Grande Expediente, os parlamentares apresentaram as seguintes manifestações formais:

    • Vereador Marco Antônio de Castro (Marquinho do Carritel - Autor do Requerimento nº 0061/2026): Defendeu a relevância da proposição ressaltando a rotina de trabalho intensa dos servidores públicos municipais, a qual muitas vezes os impede de buscar atendimento odontológico em horário expediente. Informou que os consultórios municipais encontram-se devidamente equipados com a atuação de nova profissional dentista emposada, e enfatizou que o atendimento noturno semanal (ou modalidade equivalente de agendamento) representará uma medida direta de valorização do funcionalismo público e de cuidado com a saúde bucal da categoria.
    • Vereador Eumir Oliveira: Cumprimentou a mesa e o público participante. Parabenizou o colega autor pela iniciativa e solicitou a subscrição formal no Requerimento nº 0061/2026. Sugeriu, como alternativa complementar caso o atendimento noturno encontre entraves operacionais, a instituição de um "Dia D" de atendimento com reserva de vagas exclusivas para agendamento dos servidores municipais.
    • Vereador William Mota (2º Secretário): Cumprimentou os servidores da Casa e a comunidade que acompanhava a sessão pelo YouTube. Registrou sua adesão e subscrição ao Requerimento nº 0061/2026, destacando que a matéria traz grande alcance social e impacto positivo para a saúde preventiva dos servidores públicos de Pugmil.
    • Vereador Alessandro Ribeiro: Parabenizou o vereador Marquinho do Carritel pelo requerimento e declarou seu voto favorável com pedido de subscrição. Em seguida, dirigiu elogios à gestão do Prefeito Municipal pela agilidade na manutenção preventiva da frota de máquinas da Secretaria de Agricultura e Infraestrutura. Destacou o início das ações de limpeza pública e remoção de entulhos nos setores Sul, Centro, Oeste e Bela Vista, ressaltando o dinamismo no atendimento às demandas da população.
    • Vereador Aldo Coelho: Manifestou apoio irrestrito ao Requerimento nº 0061/2026, solicitando sua subscrição. Parabenizou a gestão do Executivo Municipal pela execução do mutirão de limpeza urbana que iniciou no setor Oeste e avançou para os setores Bela Vista, Centro e Sul, classificando a ação como cumprimento de compromisso com a zeladoria da cidade.
    • Vereador Raynne Cabral Carneiro (Presidente da Câmara): Parabenizou a iniciativa do vereador autor. Explicou aspectos técnicos da carga horária da equipe odontológica (20 horas semanais) e propôs que a gestão viabilize arranjos de horário ou dispensa pontual de 1 a 2 horas para que o servidor possa realizar o tratamento sem prejuízo de suas atribuições. Em relação à limpeza urbana, enfatizou que a paralisação temporária dos maquinários decorreu exclusivamente de manutenção preventiva das máquinas. Relatou que a bancada esteve reunida com o Prefeito cobrando agilidade nos serviços e solicitou a colaboração de todos os cidadãos de Pugmil na comunicação prévia às secretarias ao realizarem podas de árvores ou descarte de entulhos, mantendo as vias limpas.




    Considerações Finais

    E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador William Mota  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Julyane Freitas Coelho, secretaria desta casa legislativa, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/314