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Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2026 - 19:00
Encerramento: 06/05/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hojbDz4MbQM



Mesa Diretora
Presidente: Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Rodrigues Coelho Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Fabiano Peixoto Cardoso Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
William Pereira Mota Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 614/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 05 de maio de 2026, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral  constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Markim a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e o Vereador Elmir uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 612/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera o Art. 1º da lei municipal nº 192/2015, de 11 de agosto de 2015, para modificar a distância mínima para instalação de frigoríficos, granjas e atividades similares em relação ao perímetro urbano do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicitando que, seja viabilizado o fornecimento de alimentação ao pessoal que fica de plantão na unidade básica de saúde deste município de Pugmil.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC



Ocorrências da Sessão

I. ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 0013/2026 (Executivo Municipal)
  • Objeto: Altera a distância mínima para instalação de frigoríficos, granjas e similares em relação ao perímetro urbano.
  • Parecer das Comissões: O Vereador Bruno Mendes leu o parecer favorável conjunto das Comissões de Justiça e Obras, destacando a adequação formal e legal do projeto.
  • Discussão: O Vereador Markim do Carritel solicitou a palavra para desmentir boatos: "Surgiu alguns comentários na rua que o Vereador Marquinho era contra a instalação desse frigorífico... eu sou totalmente favorável naquilo que traz benefício e desenvolvimento para nossa cidade". Ele mencionou ter acompanhado desde a venda das terras pelos produtores locais e parabenizou o Executivo por viabilizar o acesso e o suporte com máquinas para a limpeza do local.
  • Votação: Colocado em segunda votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 0051/2026 (Ver. Markim do Carritel)
  • Objeto: Solicita que o Prefeito viabilize o fornecimento de alimentação aos profissionais de plantão na Unidade Básica de Saúde (UBS).
  • Discussão: O autor, Markim do Carritel, defendeu a medida para que médicos, enfermeiros, técnicos e motoristas não precisem se deslocar durante os turnos de almoço, janta ou lanche, melhorando a qualidade do atendimento. Ele ressaltou que a Secretaria de Saúde já atendeu seu pedido para que os motoristas pernoitem na UBS, facilitando saídas de emergência, e sugeriu que a prefeitura firme convênios com restaurantes locais.
  • Votação: O requerimento foi colocado em votação e aprovado.
II. CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO O Presidente Raynne Cabral parabenizou os vereadores pelo debate focado no crescimento de Pugmil. Ele reforçou o convite para uma sessão especial em homenagem ao Dia das Mães, a realizar-se no dia seguinte, às 19:00 horas. Sem mais assuntos, a assinatura do livro de ponto de saída foi colhida e a sessão foi encerrada




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador William Mota  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Julyane Freitas Coelho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/285.