Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 612/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 1º da lei municipal nº 192/2015, de 11 de agosto de 2015, para modificar a distância mínima para instalação de frigoríficos, granjas e atividades similares em relação ao perímetro urbano do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 | 2ª Discussão e Votação | 06/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que, seja viabilizado o fornecimento de alimentação ao pessoal que fica de plantão na unidade básica de saúde deste município de Pugmil. - Requerimento nº 51 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |