Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 19:15
Encerramento: 03/02/2026 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL
Segundo-Secretário: William Pereira Mota / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 596/2026, 1ª  Sessão ordinária do Mês de Fevereiro  de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 03 de Fevereiro de 2026, Legislatura 2025/2028,

 

Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas Vereadores e servidores da casa, e ao público presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou o Pastor Mardem a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e a oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador William Mota  a colher a assinaturas dos Vereadores(a) no livro de ponto de chegada

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o Vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil – TO, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após a leitura, encaminhado para as comissões.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 387 de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores públicos do quadro geral do município de Pugmil – TO., adota outras providências, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após a leitura, encaminhado para as comissões.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 005/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil/TO e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após a leitura, encaminhado para as comissões.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2026, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Matéria lida

Obs.: Após a leitura, encaminhado para as comissões.
5 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após a leitura, encaminhado para as comissões.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

1. Abertura e Momento Devocional

O Presidente Raynne Cabral abriu a sessão saudando os presentes e destacando a importância histórica da nova Mesa Diretora. Convidou os parlamentares a traçarem uma meta sólida de união, respeito e companheirismo para que o município continue a prosperar em 2026.

O Pastor Marden, convidado para o momento devocional, realizou a leitura de Josué 1:9. Na sua fala, exortou os vereadores a serem "fortes e corajosos" na defesa dos interesses da comunidade e desejou bênçãos para a nova gestão.

2. Mensagens dos Vereadores (Pequeno Expediente)

Cada parlamentar utilizou o tempo regimental para expressar as suas expetativas para o ano legislativo:

  • Marquim do Carritel: Afirmou estar pronto para trabalhar em conjunto com a presidência, visando o que há de melhor para a cidade e seguindo firme na construção de uma Pugmil melhor.
  • Elmir Oliveira: Colocou o seu mandato à disposição da Câmara para que, em 2026, possam aprovar ótimos projetos em benefício da população.
  • William Mota: Expressou alegria pelo início da etapa legislativa e manifestou a convicção de que 2026 será um ano de muitas conquistas para o município.
  • Bruno Mendes: Parabenizou o Presidente Raynne Cabral pelo trabalho inicial, desejando uma gestão produtiva onde se decidam "coisas grandiosas" para Pugmil.
  • Alessandro Ribeiro: Enalteceu a competência do atual Presidente, sublinhando que a Casa está em boas mãos. Destacou a harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo como motor para o desenvolvimento de obras e projetos.
  • Fabiano Cardoso: Desejou um brilhante trabalho ao Presidente e, em tom de pesar, solicitou a realização de um minuto de silêncio em homenagem à Professora Toinha (ex-vereadora), descrevendo-a como uma mestre de quem foi aluno e colega de parlamento.
  • Aldo Coelho: Cumprimentou as autoridades e desejou que Deus abençoe a nova gestão, reforçando que está na Casa para "somar" com os colegas.
  • Vaniele: Solicitou ao Executivo a manutenção das estradas vicinais (regiões de Mangues, Fazendinha, Barreiro, Vila Nova, Fortaleza e São Bento). Além disso, pediu atenção especial à execução das emendas impositivas (individuais e de bancada) aprovadas no ano anterior, para que não se espere até ao fim do prazo em dezembro.

3. Poder Executivo

  • Vice-Prefeito James Coelho: Referiu que 2026 deve ser um ano de conquistas pautado pela responsabilidade e compromisso, para que a população acredite cada vez mais nas instituições.
  • Prefeito Ângelo Mário: Saudou nominalmente os vereadores e agradeceu as felicitações pelo seu aniversário. Reafirmou que a Prefeitura está de portas abertas para receber as demandas dos parlamentares, reconhecendo-os como o "para-choque da comunidade" e prometendo empenho na resolução dos problemas apresentados, como a manutenção das vias.

4. Expediente e Ordem do Dia

O 1º Secretário Bruno Mendes procedeu à leitura das Comissões Permanentes para 2026, que foram homologadas pelo Presidente devido à manutenção da estrutura anterior, com a devida troca entre o atual e o ex-presidente. Foram também lidos e encaminhados para as comissões competentes os seguintes projetos:

  • Projetos de Lei nº 01 e 02/2026: Sobre o PCCR da Saúde e Quadro Geral (direitos de servidores em mandato eletivo).
  • Projeto de Lei nº 03/2026: Alteração do Estatuto dos Servidores.
  • Projeto de Lei nº 04/2026: Contratações temporárias para 2026.
  • Projeto de Lei nº 05/2026: Organização da estrutura administrativa do Executivo.

5. Encerramento

O Presidente Raynne Cabral agradeceu os sete votos que o elegeram para a presidência, prometendo dedicação e uma gestão aberta ao conhecimento de todos os colegas. Antes de encerrar, conduziu o minuto de silêncio em memória da Professora Toinha e convocou a próxima sessão para o dia 4 de fevereiro de 2026, às 19 horas.




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador William Mota a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Julyane Freitas Coelho , secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/256.