Resumo (50ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2025 - 19:00
Encerramento: 04/12/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
William Pereira Mota / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vanielly Lino de Sousa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N°594/2025, 4ª  Sessão ordinária do Mês de Dezembro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 04 de Dezembro de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Raynne Cabral a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Willian Mota, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de Nº593 da 3ª sessão Ordinária de Dezembro de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 593 de 2025
Autores:
Ata Nº593 da 3ª sessão ordinária do mes de dezembro.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 355, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PUGMIL – TO”, PARA INSTITUIR A LICENÇA-SAÚDE AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E DE BENS MÓVEIS MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE PORTO NACIONAL, NOVA ROSALÂNDIA E PARAÍSO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

Os vereadores Raynner Cabral e Fabiano Cardoso parabenizaram o senhor prefeito pelos projetos e foram favoraveis aos mesmos.

O excelentísimo prefeito Angelo Mario iniciou cumprimentando o presidente, vereadores, servidores e demais presentes, fazendo menção nominal aos parlamentares e servidores da Casa. Agradeceu o trabalho desenvolvido pelo Legislativo e parabenizou o presidente pela condução dos trabalhos.

Destacou a apreciação e aprovação de importantes projetos enviados pelo Executivo, como LOA, PPA, emendas impositivas e o Projeto 030/2025, que trata da licença por enfermidade para conselheiros tutelares. Ressaltou a importância do reconhecimento dos vereadores e do trabalho conjunto para o desenvolvimento do município.

Relatou situações recentes de parcerias entre municípios para solucionar demandas urgentes em estradas vicinais, enfatizando a importância da cooperação entre Pugmil, Paraíso e Porto Nacional para atender a população de forma rápida e eficaz.

Agradeceu aos vereadores pelo apoio à administração e afirmou manter diálogo aberto com todos, reforçando que não há oposição, mas sim parceiros com um objetivo comum: melhorar Pugmil.

Por fim, convidou vereadores e servidores para a confraternização dos servidores municipais, a ser realizada no dia 20, às 19h, na quadra coberta Celiomar Pereira.




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa Coutinho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/251.