Logo Câmara de Pugmil
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (49ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2025 - 19:00
Encerramento: 03/12/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/5p4W099d3jM



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 593/2025, 3ª  Sessão ordinária do Mês de Dezembro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 03 de Dezembro de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente
Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Markim do Carritel a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Fabiano Cardoso a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada
Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.
Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de Nº592 da 2ª sessão Ordinária de dezembro de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade 



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 592 de 2025
Autores:
Ata 2ª sessão ordinária do mes de novembro 2025
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 355, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PUGMIL – TO”, PARA INSTITUIR A LICENÇA-SAÚDE AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E DE BENS MÓVEIS MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE PORTO NACIONAL, NOVA ROSALÂNDIA E PARAÍSO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

Os vereadores Raynne  Cabral, Markim do Carritel, Fabiano Cardoso e Vanielly Lino parabenizaram o prefeito pelos projetos e foram favoraveis ao mesmo.




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa Coutinho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/250.