Resumo (44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 19:00
Encerramento: 05/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Raynne Cabral Carneiro Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 588/2025, 3ª  Sessão ordinária do Mês de Novembro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 05 de Novembro de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador William Mota, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de Nº 587 da 2ª sessão Ordinária de novembro de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 587 de 2025
Autores:
Ata Nº587/2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
2 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, disponibilizado um telefone fixo ou um celular para ficar exclusivamente à disposição da Unidade de Saúde deste Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
3 - Requerimento nº 101 de 2025
Autores:
Solicita que, sejam instalados 2 (dois) QUIOSQUES no Parque de Vaquejada Clóvis Carneiro Campos, em que há vários eventos por ano e por isso há a necessidade desses dois quiosques para dar oportunidade de serviço para os comerciantes de Pugmil, do ramo de alimentos e bebidas, e a fim de que já nos próximos eventos haja estes pontos de apoio, que são por demais importantes, para que as pessoas tenham mais comodidade e mais acesso a alimentação e bebidas durante os eventos
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
4 - Requerimento nº 102 de 2025
Autores:
Solicitando que, seja providenciada a instalação de iluminação do trecho do Portal de Entrada ao perímetro urbano da cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

Requerimento Nº 100/2025 Vereador autor Fabiano Cardoso fez uso da palavra iniciando seus agradecimentos a Deus por mais uma oportunidade de estarem reunidos nesta Augusta Casa de Leis. Em seguida, cumprimentou o senhor presidente, e os senhores (a) vereadores (a), bem como os servidores presentes: Thaís, Tharles, Juliana, dona Joelina, Gislene, Dorival Santiago e o assessor jurídico, Dr. João. O vereador justificou seu requerimento relatando que diversas demandas da população têm chegado até ele, especialmente relacionadas à necessidade de um número de contato para emergências de saúde, para que qualquer munícipe, diante de uma situação urgente, possa solicitar ambulância, enfermeira ou outro suporte imediato. Informou que, embora exista um número fixo do posto de saúde, o aparelho físico não está disponível, e destacou que atualmente é raro encontrar telefones fixos, sendo o uso de celulares o meio mais acessível. Disse ter ido pessoalmente ao local e constatado a falta do aparelho, o que dificulta o atendimento rápido à população em situações de emergência. O vereador ressaltou que muitas vezes os cidadãos recorrem aos motoristas de ambulância que possuem maior contato, mas frequentemente encontram profissionais fora do plantão, gerando demora até que se localize o responsável do momento. Da mesma forma, observa-se que a população acaba ligando para a secretária de saúde, ou outros servidores, que nem sempre podem atender prontamente. Destacou que a UBS funciona 24 horas, contando com atendentes durante o dia e enfermeiras e guarda noturno no período da noite, profissionais capazes de receber e repassar as demandas emergenciais, desde que exista um número de telefone ativo. Diante disso, o vereador solicita o apoio dos nobres colegas para aprovação do requerimento e, se possível, a subscrição do mesmo, a fim de fortalecer a solicitação junto ao Poder Executivo. Reforçou ainda a importância de, caso o número seja disponibilizado, ser amplamente divulgado em grupos de WhatsApp, status e demais meios acessíveis à população. 

O vereador Elmir Oliveira fez uso da palavra para defender os Requerimentos nº 101/2025 e nº 102/2025, apresentados em conjunto pelos nobres colegas desta Casa de Leis. No Requerimento nº 101/2025, o vereador solicita ao Poder Executivo a construção de dois quiosques no Parque de Vaquejada. Destacou que, conforme já mencionado em requerimentos anteriores, há grande necessidade de maior estrutura para a realização de eventos, especialmente os eventos automotivos, que vêm crescendo no município. A construção dos quiosques proporcionaria maior comodidade, organização e movimentação durante esses eventos, além de servir de apoio também durante as festividades do aniversário da cidade, oferecendo melhores condições de atendimento e suporte ao público que frequenta aquele espaço. Em relação ao Requerimento nº 102/2025, o vereador informou que se trata da solicitação de implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o quebra-molas da saída para Pium e o Portal da Cidade, recentemente construído. Ressaltou que o local permanece escuro por falta de iluminação, o que gera insegurança aos moradores e motoristas. A iluminação solicitada deverá abranger todo o percurso mencionado, indo desde o quebra-molas, passando próximo à residência do senhor Emivaldo Carreiro, até o Portal da Cidade

O vereador Markim do Carritel iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade de estarem reunidos. Cumprimentou o senhor presidente, os nobres colegas vereadores e a nobre vereadora, desejando boa noite a todos. Cumprimentou ainda os servidores desta Casa de Leis, na pessoa do assessor parlamentar Dorival Santiago, bem como a equipe da mídia representada por Thaís e Tharles. O vereador parabenizou os colegas pelos requerimentos apresentados e passou a tratar especificamente do Requerimento nº 101/2025, que trata da construção de dois quiosques no Parque de Vaquejada. Declarou-se totalmente favorável à proposta e manifestou interesse em subscrever o referido requerimento. Em seguida, apresentou um requerimento verbal complementar, solicitando que, em vez de apenas dois quiosques, seja avaliada a construção de quatro ou mais quiosques, podendo chegar a cinco ou seis, com o objetivo de ampliar o espaço para os vendedores ambulantes durante os períodos festivos. Destacou que essa medida reduziria consideravelmente as despesas com aluguel de tendas, uma vez que os quiosques de alvenaria ofereceriam melhores condições de trabalho e estrutura para atender os trabalhadores locais e visitantes. O vereador mencionou ainda que, em visita recente ao aniversário da cidade vizinha de Cristalândia, observou que todos os quiosques eram estruturados fisicamente, o que contribuiu para economia ao município, melhor organização do ambiente e maior facilidade na limpeza durante os eventos. Assim, reforçou ser favorável ao requerimento e subscreveram aos mesmos.

O vereador Fabiano Cardoso iniciou sua fala parabenizando os nobres colegas pelos requerimentos apresentados, reforçando que todas as manifestações dos vereadores ficam devidamente registradas em ata e também gravadas em vídeo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. O parlamentar enfatizou sua posição quanto ao Requerimento referente à construção de dois quiosques no Parque de Vaquejada, afirmando considerar desnecessária a construção de apenas dois. Salientou que,  a senadora Dorinha destinou uma emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 400.000,00, recurso que poderia ser melhor aproveitado para uma estrutura mais completa. O vereador  destacou a importância de copiar o modelo do Parque de Vaquejada de Cristalândia, utilizado para diversos tipos de eventos e considerado bem estruturado. Ressaltou que, em vez de continuar gastando valores altos e recorrentes com aluguel de tendas — citando despesas anuais na ordem de R$ 500.000,00, R$ 575.000,00 ou até mais de R$ 1.400.000,00 em determinados anos — seria mais eficiente investir em uma estrutura física definitiva. Mencionou que o ex-prefeito do município chegou a responder judicialmente a uma ação movida pelo próprio vereador, devido à contratação de uma empresa cuja sede ficava a mais de 2.250 km, no estado do Ceará, o que, segundo ele, levanta questionamentos sobre a viabilidade e a transparência da contratação. O vereador reforçou que, em aniversários da cidade, é comum a instalação de cerca de 20 barracas ou mais, o que torna insuficiente a construção de apenas dois quiosques fixos, criando um contraste inadequado entre estruturas permanentes e estruturas alugadas. Por isso, defendeu que o município utilize o recurso disponível e, se necessário, realoque valores para complementar o investimento, visando construir uma estrutura digna e funcional, que realmente atenda aos eventos e necessidades da população, aproximando-se do padrão observado em Cristalândia.  Ao final, o vereador aproveitou para parabenizar o prefeito e presidente da ATM, Big Joe, pela obra realizada naquele município vizinho, destacando que se trata de uma estrutura que permanecerá para toda a vida do povo cristalandense, bastando que os futuros gestores cuidem adequadamente do patrimônio público encerrando sua fala agradeceu pela oportunidade.




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa Coutinho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/238.