Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2025 - 19:00
Encerramento: 09/10/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Rodrigues Coelho Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 584/2025, 4ª  Sessão ordinária do Mês de outubro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 09 de outubro de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

 

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Markim do Carritel a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Brruo Mendes, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Tribuna Livre:

O senhor (a) vereador Markim do Carritel utilizou o uso da palavra pelo tempo regimental de 10 minutos. 

O vereador fez uso da tribuna livre para relatar denúncias protocoladas contra a Prefeitura e o Prefeito Municipal, relacionadas a supostas irregularidades na administração pública.

Destacou o caso da empresa RB Barbosa Ltda, responsável pelo serviço de controle interno do município, apontando que o servidor Adelto Soares de Aragão, vinculado à referida empresa, exerce simultaneamente o cargo de Secretário Municipal em Monte Santo, o que, segundo o vereador, configura irregularidade.

Relatou que o servidor comparece ao município apenas uma ou duas vezes por semana, recebendo aproximadamente R$ 7.000,00 mensais, valor considerado elevado diante da baixa frequência de trabalho. Argumentou que esse montante poderia ser melhor aplicado, como por exemplo, na valorização dos servidores municipais, especialmente dos motoristas, cuja remuneração poderia ser reajustada em torno de R$ 400,00 a R$ 500,00, conforme levantamento realizado pelo próprio parlamentar.

O vereador afirmou ainda que essa situação demonstra um possível acordo político e reforçou que já protocolou denúncia junto ao Ministério Público, aguardando as devidas providências.

Por fim, mencionou que outras denúncias já foram formalizadas, incluindo a referente ao adicional de turno dos servidores, tema também abordado pela vereadora Vanielly Lino, ressaltando o descaso do Poder Executivo diante das demandas da Câmara Municipal.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 583 da 3ª sessão Ordinária de outubro de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 583 de 2025
Autores:
Ata 583 3ª sessão ordinária 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª votação. Obs. Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa Coutinho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/234