Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 19:00
Encerramento: 07/10/2025 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N°582/2025, 2ª  Sessão ordinária do Mês de outubro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 07 de outubro.

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Alessandro Ribeiro a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de Nº 581 da 1ª sessão Ordinária de outubro de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 581 de 2025
Autores:
Ata 581/2025 1ª sessão ordinária do mes de outubro.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A pedido de Relator de Comissão

Obs.: Retirado de pauta.
3 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um casamento comunitário, beneficiando os casais que ainda não oficializaram a sua união conjugal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o calçamento do Parque da Vaquejada
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

Requerimentos nº 096 e 097/2025 – Autor: Vereador Elmir Oliveira

fez uso da palavra para defender seus Requerimentos. No Requerimento nº 096/2025, solicitou ao Poder Executivo a realização de um casamento comunitário, em parceria com o Cartório de Registro Civil,  ressaltando que há dois anos não é promovido esse tipo de evento no município. Destacou que muitos casais têm o desejo de oficializar sua união, porém enfrentam dificuldades devido aos altos custos cartoriais. Explicou que, com essa parceria entre o Poder Público e o Cartório, será possível facilitar o acesso dos casais da comunidade à legalização de sua união civil.

No Requerimento nº 097/2025, o vereador lembrou que o município adquiriu recentemente uma máquina de fabricação de bloquetes e sugeriu que o equipamento seja utilizado para realizar o calçamento de toda a área do Parque de Vaquejada. Justificou que o local é bastante frequentado durante eventos, principalmente nas festividades de aniversário da cidade, e por ser de chão batido, necessita de melhorias na infraestrutura.

Ao concluir, o vereador pediu o apoio dos nobres colegas para aprovação de ambos os requerimentos, considerando os benefícios que trarão à comunidade.




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/232.