Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: 06/10/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N°581/2025, 1ª Sessão ordinária do Mês de outubro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 06 de outubro de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Raynne Cabral a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Aldo Coelho, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada,

 

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 579 da 4ª sessão Ordinária de setembro de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 579 de 2025
Autores:
Leitura da Ata 579
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: Encaminhar as comissões.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a publicação mensal no site oficial da Prefeitura Municipal de relatório com as seguintes informações: - Número de pacientes aguardando por exames e consultas especializadas; - Tempo médio de espera por tipo de exame e consulta; - Dados organizados por unidade de saúde, quando possível.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
5 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com órgãos de saúde animal e universidades, solicitando a implantação de um programa itinerante de atendimento veterinário gratuito para animais de produção, com visitas periódicas às comunidades rurais.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
6 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Administração, solicitando providências quanto à situação dos lotes localizados no Setor Sul, atrás da Quadra Poliesportiva Celiomar Pereira, os quais haviam sido doados oficialmente em 2018, pela gestão da então Prefeita Maria de Jesus, mas que, posteriormente, na gestão seguinte, tiveram suas doações revogadas/revertidas administrativamente.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

Requerimentos 93,94,e 95/2025 autoria da  vereadora Vaniele Lino  que fez uso da palavra, cumprimentando o presidente Alessandro, os demais vereadores, os servidores da Casa , e o público que acompanha a sessão por meio do canal do YouTube.

Em sua fala, destacou a apresentação de três requerimentos de grande relevância.
 O primeiro trata da transparência na fila de espera de exames e consultas, com o objetivo de permitir que a população acompanhe a ordem de atendimento e tenha acesso a informações claras sobre o tempo de espera, contribuindo para maior eficiência no serviço público de saúde.

O segundo requerimento refere-se ao atendimento itinerante aos produtores rurais, visando a realização de visitas técnicas para vacinação, nutrição e exames de rotina em equinos, bovinos, suínos e aves, incluindo testes de anemia, tuberculose e brucelose. Destacou que a ação é essencial para garantir a saúde dos animais e também das famílias que dependem da produção rural.

O terceiro requerimento solicita a reavaliação e nova doação dos lotes localizados no Setor Sul, nas proximidades da quadra Celiomar Pereira. A vereadora lembrou que tais lotes foram doados no final da gestão da ex-prefeita Maria de Jesus, em 2018, mas tiveram suas doações revogadas na gestão seguinte, permanecendo sem destinação social. Solicitou, portanto, que seja feita nova avaliação e redistribuição a quem realmente necessite.

Em seguida, a vereadora cobrou maior efetividade do Poder Executivo no atendimento dos requerimentos aprovados pela Câmara, observando que já foram aprovadas mais de noventa proposições, porém poucas foram atendidas. Ressaltou que, embora alguns pedidos demandem tempo e planejamento, muitos poderiam ser executados de forma simples e rápida.

Como exemplo, citou a denúncia referente ao não pagamento do adicional noturno aos servidores da saúde e da Casa de Abrigo, enfatizando que se trata de um direito garantido por lei. Criticou o fato de o benefício ainda não ter sido implantado e destacou que a atual gestão poderia resolver a questão com iniciativa própria. Mencionou também a necessidade de pagamento da insalubridade aos agentes de saúde e o envio da folha analítica da prefeitura à Câmara, documento cobrado desde janeiro.

Solicitou que os vereadores mais próximos do prefeito levem as demandas aprovadas nesta Casa ao Executivo, reforçando que o trabalho legislativo só se concretiza quando há retorno à população. Declarou não buscar mérito pessoal, mas sim que as solicitações sejam atendidas.

Relatou ainda reclamações sobre o transporte escolar, informando que, há queixas sobre velocidade excessiva e interrupções no transporte devido à quebra de ônibus, sem que fosse disponibilizada a van reserva pela Secretaria de Educação.

Por fim, tratou da importância da atualização do Cadastro Único junto à Assistência Social, explicando que o correto registro das famílias beneficiárias fortalece o controle de políticas públicas e garante que os auxílios cheguem a quem realmente necessita.

Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos e reiterou o pedido de comprometimento dos vereadores e do Executivo no atendimento das demandas apresentadas. Os vereadores Fabiano Cardoso, Raynne Cabral e Markim do Carritel parabenizaram a vereadora pelo requrimento e subscreveram ao mesmo.


 




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/231