Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2025 - 19:00
Encerramento: 11/09/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Rodrigues Coelho Ausência por Motivo de Força Maior Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 579/2025, 4ª  Sessão ordinária do Mês de setembro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 11 de setembro de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Fabiano Cardosos a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Elmir Olivira, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.

 

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 578 da 2ª sessão Ordinária de setembro de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 578 de 2025
Autores:
Ata 578 2ª sessão ordinária.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.
3 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Solicita que, na realização do evento NATAL SOLIDÁRIO, seja programado um momento especial para as crianças, com distribuição de brinquedos, alimentação e recreação, a fim de que, eles também tenham motivos para celebrar a alegria do natal.
A pedido do Autor

Obs.: O vereador autor Fabiano Cardoso retirou seu requerimento Nº 91/2025 em plenário.
4 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Solicita que, seja feita distribuição de CESTAS BÁSICAS também para os aposentados, tanto nas distribuições convencionais quanto nas distribuições inerentes ao Natal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

Requerimento nº 92/2025 

O vereador autor Fabiano Cardoso cumprimentou o  Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, servidores da casa e publico presente destacou que este requerimento trata da entrega de cestas básicas. Ressaltou que há frequentes reclamações da população, especialmente de idosos, no sentido de que a Assistência Social se recusa a entregar as cestas, sob a alegação de que aposentados não têm direito a recebê-las.

Pontuou que, em contrapartida, é de conhecimento público que, em datas comemorativas, chacareiros e fazendeiros recebem as cestas, assim como ocorre no Natal Solidário, quando também são entregues a aposentados.

Diante disso, afirmou que o requerimento busca encerrar tal divergência e garantir que aposentados possam receber o benefício. Por fim, solicitou o apoio dos demais vereadores para aprovação e, se possível se susbcrevam ao mesmo. Os vereadores William Mota ,Elmir Oliveira, Raynne Cabral e Markim do Carritel parabenizaram o vereador autor e se subscreveram ao rmesmo.

Pronunciamento do Sr. Cicero

(Tito da energia) fez uso da palavra cumprimentando todos os vereadores, servidores da Casa de Leis, o Presidente da Câmara, o Dr. João – a quem destacou como profissional de grande respeito e admiração – bem como toda a população que acompanhava a sessão presencialmente e pelas transmissões via YouTube.

Iniciou expressando sua satisfação em estar novamente naquela Casa Legislativa, recordando sua trajetória de três mandatos como vereador e dois como presidente do Legislativo de sua cidade. Declarou sentir-se honrado pela experiência adquirida e ressaltou que o vereador é o “para-choque e braço direito da sociedade”, sempre próximo das demandas populares.

O mesmo frisou a importância do debate e da divergência de opiniões dentro do Parlamento, observando que cada vereador tem seu próprio ponto de vista e que isso fortalece a democracia. Ressaltou que as divergências devem permanecer no âmbito do plenário, sem mágoas pessoais, lembrando que fora dali a convivência deve ser harmoniosa, já que a maioria da comunidade local possui laços familiares e de amizade.

Encorajou os vereadores que estão em primeiro mandato a não se desmotivarem diante das dificuldades, salientando que cada ação, mesmo pequena, pode transformar a vida das pessoas. Acrescentou que em sua visão política não deve existir a palavra “oposição”, mas sim “aliados” e “companheiros”, enfatizando a necessidade de união em torno do bem comum.

Nesse sentido, aconselhou que se busque diálogo entre todos os parlamentares, independentemente de estarem ou não na base do Executivo, pois a união fortalece tanto o Legislativo quanto o próprio governo municipal.

Em seguida, destacou exemplos de convivência política respeitosa que viveu em sua trajetória, reforçando que a maturidade política está em não guardar ressentimentos, rancores ou ódios, mas sim em cultivar o respeito e a parceria em prol da comunidade.  Elogiou a atuação de alguns vereadores, citando seus trabalhos junto à população, especialmente nas visitas à zona rural, o que, segundo ele, aproxima o parlamentar da sociedade e reforça a confiança popular.

Ressaltou ainda a importância de o político estar presente nos eventos públicos, pois a presença junto ao povo fortalece vínculos e transmite respeito.

Aproveitou para parabenizar a todos pela comemoração do aniversário de emancipação política do município, destacando a qualidade da organização e a participação popular, reconhecendo que sempre há pontos a melhorar, mas que os acertos e o empenho da comunidade devem ser valorizados.

Por fim, agradeceu aos servidores da Câmara pelo apoio aos trabalhos legislativos, desejando a todos os vereadores sabedoria, discernimento e humildade para continuar servindo à população. Finalizou reafirmando seu sonho político de um dia ser prefeito de sua cidade, reforçando que em sua gestão não existirá “oposição”, mas sim companheiros e aliados.

Encerrando, agradeceu a oportunidade e reiterou seu compromisso de sempre estar acompanhando e apoiando os trabalhos legislativos.

 




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/229.