Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2025 - 19:00
Encerramento: 10/09/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 578/2025, 2ª  Sessão ordinária do Mês de setembro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min  dia 10 de setembro de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente. Cumprimentou e agradeceu a presença do ex vice-prefeito Cicero da silva ( tito da energia ) da cidade de nova Rosalandia.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Aldo Coelho, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada

Leitura da pauta do dia:

o senhor presidente solicitou ao primeiro secretario  o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 577 da 1ª sessão Ordinária de setembro de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 577 de 2025
Autores:
Ata de Nº 577da 1ª sessão Ordinária de setembro de 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.
3 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: William Pereira Mota
Solicita que seja viabilizada a aquisição de um caminhão pipa, com capacidade de pelo menos 20 mil litros.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.
4 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: William Pereira Mota
Solicita que seja Aquisição de um veículo tipo pick-up para a Assistência Social, o municio precisa de um carro com carroceria pois as demandas são grandes em dias de eventos e de atividades da pasta que exigem um veículo de carga de pequeno porte.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.
5 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
Solicita que seja viabilizado plantio de árvores aos fundos do Parque de Vaquejada, com pelo menos três fileiras de árvores, para servirem de abrigo com sombra para os animais.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.
6 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
Solicita que seja viabilizado a mudança do nome do Estádio Antônio do Chupé, para ESTÁDIO ADÃO CABRAL, que era uma pessoa incentivadora do esporte e que ajudou muito para o desenvolvimento do esporte em nossa cidade
Aprovado por maioria simples

Obs.: Obs. Presidente não vota.
7 - Pedido de Providência nº 5 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicitando que sejam tomadas as devidas providências, para o atendimento ao REQUERIMENTO N° 68/2025, datado de 04 de junho de 2025, mas que ainda não foi atendido, solicitando que sejam encaminhados, via ofício, a esta Câmara Municipal de Pugmil, todas as leis sancionadas, e que a partir de desta data, todas as leis que forem sendo sancionadas, sejam enviadas de imediato, após a sua publicação, uma cópia via ofício à este Poder Legislativo, a fim de que a Câmara Municipal possa providenciar a guarda dessas leis.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.
8 - Pedido de Providência nº 6 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicita que o mesmo tome das devidas PROVIDÊNCIAS no sentido de atender ao Requerimento n° 47/2025, datado de 13 de março de 2025 e que ainda não foi atendido, solicitando que ele viabilize o pagamento de ADICIONAL NOTURNO aos Profissionais da saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs. Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

Requerimentos nº 86 e 87/2025
 De autoria do vereador William Mota.

O autor cumprimentou os nobres colegas vereadores, servidores da Casa e o público presente. Em defesa de seus requerimentos, ressaltou a necessidade da aquisição de um caminhão-pipa, considerando as altas temperaturas da região, a fim de realizar a molhagem dos jardins e plantas ornamentais do município. Destacou, ainda, que o referido veículo poderá ser utilizado em situações de incêndios e queimadas incontroladas, que demandam grande quantidade de água.  

Na sequência, solicitou a disponibilização de uma pick-up para a Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista as demandas da pasta em dias de eventos e atividades, ressaltando que o veículo contribuirá para o melhor desenvolvimento e apoio logístico das ações promovidas pela secretaria. Os vereadores (a) vanielly Lino, Aldo Coelho, Raynne Cabral, Fabiano Cardoso, Elmir Oliveira e Bruno Mendes parabenizaram o vereador  autor pelo requerimento e subscreveram  ao mesmo.

Requerimentos nº 88 e 89/2025
 De autoria do vereador  Aldo Coelho

 O autor cumprimentou os nobres colegas vereadores, servidores da Casa e o público presente. Em defesa de seus requerimentos  afirmou a necessidade do plantio de árvores nos fundos do Parque de Vaquejada, com a finalidade de servir como abrigo para os animais. Justificou que, durante a realização das vaquejadas, a área onde se encontram as arvores é usada como  estacionamento de veículos e ao público que acompanha o evento, o que faz com que os animais permaneçam expostos ao sol. Destacou que o plantio de árvores contribuirá para oferecer sombra e melhores condições de bem-estar aos animais. Os vereadores Fabiano Cardoso e Markim do Carritel parabenizaram e subscreveram  ao mesmo.

 Na sequência autor defendeu a mudança do nome do estádio municipal, justificando que o atual homenageado não possui relação com o esporte, sendo agropecuarista. Propôs que o estádio passe a se chamar Adão Cabral, em homenagem a um esportista e incentivador do esporte local, ressaltando que tal alteração seria mais adequada ao caráter esportivo do espaço. Os vereadores (a) Fabiano Cardoso, Markim do Carritel e Vaniely Lino foram contra o requerimento.

O vereador Markim do Carritel  cumprimentou os nobres colegas vereadores, servidores da Casa e o público presente.  Apresentou os Pedidos de Providência nº 05 e 06/2025.

 O vereador solicitou que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal de Pugmil todas as leis sancionadas após sua publicação, uma vez que os requerimentos aprovados no inicio do ano de 2025 ainda não foram atendidos. Ressaltou que a Câmara é a guardiã legal das leis, e que estas devem estar disponíveis para vereadores, servidores e munícipes.

   O vereador reforçou a necessidade de pagamento do adicional noturno aos profissionais da saúde que exercem suas funções no período noturno, abrangendo todos os cargos. Alertou que, caso o pedido não seja atendido, poderá tomar medidas junto ao Ministério Público. A vereadora Vaniely lino parabenizou o vereador auto pelo pedido de providência.

O vereador pediu que ambos os assuntos sejam tratados com urgência pelo Poder Executivo.




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/227