Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 19:00
Encerramento: 09/09/2025 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 577/2025, 1ª  Sessão ordinária do Mês de setembro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do dia 09 de setembro de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente. Cumprimentou e agradeceu a presença do vereador Deivid Denner da cidade de Nova Rosalandia.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Raynne Cabral a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida o presidente Alessandro Ribeiro fez a oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario  o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 575 da 4ª sessão Ordinária de agosto de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 575 de 2025
Autores:
Ata Nº575/2025, 4ª sessão ordinária do mes de agosto 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ENCAMINHAR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE CIÊNCIAS, COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicitatado que o Poder Executivo encaminha para apreciação nesta Câmara Municipal de Pugmil, Projeto de Lei dispondo sobre a implantação de um Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, que terá como principal objetivo controlar o aumento da população desses animais
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
4 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Solicita que seja implantado neste município de Pugmil, o programa NATAL SOLIDÁRIO a ser executado no mês de dezembro.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
5 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: William Pereira Mota
Solicita que seja feita a reforma da infraestrutura de irrigação do campo de futebol Antônio Chupé e colocar mais uma caixa d’agua pois a que está instalada lá não consegue molhar o campo todo.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
6 - Pedido de Providência nº 3 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicitando que, sejam tomadas as devidas providências, para o atendimento ao Requerimento n° 008/2025, que foi editado em 22 de janeiro de 2025, seja viabilizado a sinalização de todas as vias urbanas de Pugmil, compreendendo a sinalização vertical com placas e a horizontal incluindo faixas de pedestres, mas que ainda não foi atendido.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
7 - Pedido de Providência nº 4 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicitando que, sejam tomadas as devidas providências, com vista a atender ao Requerimento N° 009/2025, elaborado em 22 de janeiro de 2025, mas que ainda não foi atendido, solicitando que seja viabilizado a construção de QUEBRA-MOLAS na Rua Pernambuco, Avenida Adelaide Mendes, Avenida José Wilson Siqueira Campos, e Avenida Pium.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

Requerimento Nº 83/2025
De autoria do vereador Markim do Carritel, que, ao fazer uso da palavra, cumprimentou os nobres colegas vereadores, servidores desta Casa e o público presente. O vereador defendeu seu requerimento afirmando que o Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, pode estar contribuindo e disponibilizando apoio financeiro à população para a realização da castração de animais domésticos e também dos animais de rua. Segundo ele, tal medida ajudará a reduzir a quantidade de animais soltos pelas ruas da cidade, prevenindo riscos à população e diminuindo a propagação de doenças.
Os vereadores Vaniely Lino e Fabiano Cardoso parabenizaram o autor pelo requerimento e subscreveram o mesmo.

Requerimento Nº 84/2025
De autoria do vereador Elmir Oliveira, que, ao fazer uso da palavra, cumprimentou os nobres colegas vereadores, servidores da Casa e o público presente. O vereador defendeu seu requerimento afirmando tratar-se do Programa Natal Solidário, que há alguns anos vem sendo realizado no município no mês de dezembro. O parlamentar destacou que o pedido busca contemplar famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e beneficiários do Bolsa Família, visando a distribuição de brinquedos para as crianças, agasalhos e a oferta de serviços de saúde. Ressaltou ainda que, nesse período do ano, muitas famílias recebem parentes em suas residências, e tais benefícios ajudariam aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Os vereadores Markim do Carritel, Raynne Cabral e Fabiano Cardoso parabenizaram o autor pelo requerimento e subscreveram o mesmo.

Requerimento Nº 85/2025
De autoria do vereador William Mota, que, ao fazer uso da palavra, cumprimentou os nobres colegas vereadores, servidores da Casa e o público presente. O vereador defendeu seu requerimento afirmando que há falta de irrigação adequada para a manutenção da grama do campo de futebol, solicitando a instalação de uma caixa d’água com maior capacidade de armazenamento. Destacou que a caixa existente encontra-se em condições precárias, não suportando mais a demanda necessária para a conservação do gramado.
Os vereadores Markim do Carritel, Raynne Cabral, Elmir Oliveira e Bruno Mendes parabenizaram o autor pelo requerimento e subscreveram o mesmo.

Pedido de Providência
De autoria do vereador Markim do Carritel, que, ao fazer uso da palavra, defendeu seu pedido frisando que tem como objetivo promover a segurança da população. O parlamentar ressaltou que requerimentos nesse mesmo sentido já haviam sido apresentados e aprovados no início do ano, porém, até o momento, não foram atendidos. Reiterou a cobrança ao Poder Executivo quanto à necessidade de instalação de sinalização em todas as vias urbanas da cidade, bem como a pintura de faixas de pedestres, cobrou tambem a construção de quebra molas nas principais avenidas da cidade.




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a  ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/226.