Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 19:00
Encerramento: 05/06/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 559/2025, 3ª  Sessão ordinária do Mês de Junho de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 05 de Junho de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente Alessandro Ribeiro  fez a leitura da Bíblia Sagrada em seguida solicitou a vereadora vanielly Lino a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario  o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Grande Expediente:

O vereador Markim do Carritel utilizou o uso da palavra pelo tempo regimental de 10 minutos. O vereador manifesta indignação pela ausência de retorno do Poder Executivo aos ofícios e requerimentos protocolados, em especial ao Requerimento nº 54/2025 (de 24/03), solicitando levantamento das dívidas da gestão anterior. Pedido de providência nº 02/2025 (de 06/05), reforçando o pedido anterior. Ressalta que o regimento garante prazo de 15 dias para resposta, o que não foi cumprido. Cita a possibilidade de ação por improbidade administrativa pela omissão. Formalizou um requerimento verbal solicitando acesso à documentação referente à dispensa de licitação do prestador Domingos Francisco da Costa, contratado para manutenção de ar-condicionado, argumenta que o serviço é de baixa qualidade e que os valores pagos não condizem com o que foi entregue. Apresenta os valores pagos por diversos fundos (Prefeitura, Saúde, Educação, Assistência Social), somando mais de R$ 88.000, e exige transparência e prestação de contas. Reclamações sobre Compras no Comércio Local . Questiona a falta de igualdade nas compras da prefeitura com comerciantes locais. Denuncia possíveis privilégios e aponta a concentração de dispensas em nomes específicos (ex: Rosileide Martins de Souza Rodrigues). Defende que todos os comércios locais devem ser contemplados com as compras públicas, não apenas alguns, evitando concentração de contratos, tambem falou que na comemoração ao dia das mães compraram na loja nosso la na cidade vizinha,  sendo que na cidade tem um supermecado Amigão que tem a loja de eletrodoménsticos que poderiam ter feio compra no comercio da cidade, pede que a  gestão seja mais Transparente e participativa e cobra que o Executivo dê exemplo e valorize o comércio local, comprando de forma distribuída. Reforça que a política ficou para trás e agora é hora de governar para todos. Pede que o líder do governo na câmara interceda junto ao prefeito por maior diálogo com a oposição.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 557 da 1ª sessão Ordinária de junhode 2025, e após submetida ao Plenário,  o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade. Como foi solicitada por alguns vereadores sera feita uma inclusão em algumas falas.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 557 de 2025
Autores:
Ata 556/2025da 1ª Sessão ordinária do mês de Junho de 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.


Obs.: encaminhar as Comissões
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá
Dispõe sobre folga do servidor no dia do seu aniversário e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
“Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil-TO constante nas Leis nº 243/2017 e 398/2024 e alterando a nomenclatura de Secretaria Municipal, dando, ainda, outras providências”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Pugmil – TO e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
6 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize distribuição de pontos de internet grátis em diversos pontos públicos estratégicos da nossa cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
7 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize o serviço de asfaltamento da Rua de Acesso ao Parque de Vaquejada, assim como construir uma ROTATÓRIA para garantir melhor fluidez do trânsito, especialmente durante os períodos de realização de eventos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

 Requerimento 63/2025 vereador autor Bruno Mendes cumprimentou a todos os colegas vereadores (a) e servidores da casa e publico presente o vereador defendeu seu requeriento afirmando que muitas pessoas da comunidade não têm condições financeiras de contratar uma internet de qualidade, que internet deixou de ser um luxo ou vaidade e passou a ser uma necessidade diária, essencial para acessar documentos, realizar serviços e resolver questões do cotidiano. O vereador sugere que o município disponibilize internet gratuita desse órgãos públicos e áreas de circulação, garantindo acesso à população em geral. facilitando  a vida dos cidadãos, especialmente em momentos urgentes, e promoveria inclusão digital.Os vereadores Raynne Cabral, Aldo Coelho, William Mota, Markim do Carritel, Elmir Oliveira e Fabiano Cardoso parabenizaram o autor pelo requeriemento e ressaltaram a importância do mesmo pra nossa população.

Requeriento 64/2025 vereador autor Aldo Coelho cumprimentou a todos colegas vereadore(a) servidores da casa e publico presente o vereador autor usou a palavra para defender seu requeriemto afirmando que todos os anos são realizados eventos importantes como a vaquejada no aniversário da cidade, mas a área onde ocorrem é marcada por excesso de poeira, o que causa transtornos, inclusive para comércios próximos, o vereador solicita ao prefeito que providencie obras de pavimentação no local dos eventos e deseja que a obra seja realizada ainda este ano e pede apoio dos demais vereadores para reforçar o pedido, agradeceu a todos. Os vereadores Raynne Cabral, Aldo Coelho, William Mota, Markim do Carritel, Elmir Oliveira e Fabiano Cardoso parabenizaram o autor pelo requeriemento e ressaltaram a importância do mesmo pra nossa população.

 




Considerações Finais

E não havendo mais nada a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador Bruno Mendes a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/214.