Abertura da Sessão:
Ata de N° 557/2025, 1ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 03 de junho de 2025, Legislatura 2025/2028,
Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.
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Leitura de trecho bíblico:
O Senhor Presidente solicitou do vereador Bruno mendes a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Elmir Oliveira, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada
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Leitura da pauta do dia:
O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.
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Tribuna Livre:
O Secretario Exexultivo Ubirajara Cortez usou a palavra tempo regimental de 10min. Comprimentou a todos vereadores (a) e servidores e ao publico. Senhores vereadores, hoje tivemos um dia muito importante por parte do Executivo, com as empresas vencedoras das licitações para a construção da praça no setor Bela Vista. Com isso, damos início à ordem de serviço para essa obra, assim como para a reforma da Praça da Bíblia. Acreditamos, sim, que essas obras serão concluídas dentro dos prazos previstos, conforme o contrato com as empresas licitadas — como bem destacou o nobre vereador Fabiano. Caso isso não ocorra, já estão previstas medidas, como a aplicação de multas às empresas responsáveis. Quando se licita uma obra, o prefeito realiza a licitação, e a empresa vencedora assume o compromisso de entregar a obra no prazo determinado. Cabe ao Executivo acompanhar, fiscalizar e cobrar, juntamente com os vereadores, para que seja prestado um serviço de qualidade. Gostaria também de responder à nobre vereadora Vanielly Lino, que cobrou mais transparência na divulgação da folha de pagamento, solicitando que seja apresentada de forma analítica. Tenho aqui as informações para os nobres vereadores: a folha de pagamento do mês de maio está um pouco elevada. Temos um total de R$ 794.533,15, somando-se a isso os pagamentos referentes aos aniversariantes do mês, no valor de R$ 17.107,00, totalizando R$ 811.640,15. Sobre o concurso já foi homologado e, de acordo com o que foi informado, os concursados começarão a ser chamados em breve. O atual gestor está apenas fazendo os ajustes necessários para viabilizar a convocação. É um direito dos concursados. Como foi dito, não houve nenhum erro no concurso. Ele foi homologado corretamente e, por isso, os aprovados serão chamados. Acredito que o Poder Executivo, dentro da medida do possível, responderá a todos os requerimentos. Sabemos que não é fácil — são muitas demandas. Mas, conforme a lei determina, será preciso atender. Sabemos que é assim que funciona uma gestão pública. O vereador Fabiano Cardoso usou a palavra para expor a questão o total gasto pelo poder executivo com folha de pagamento em maio foi de R$ 811.647,16.
Até o dia 31 de maio, o valor que entrou nos cofres públicos foi de R$ 1.925.95,54.
O restante disponível nos cofres públicos, até o momento, é de R$ 1.113.113.448,38.
Ela também destaca que esse valor remanescente é bastante significativo e refere-se aos recursos recebidos pelo município naquele mês de maio, apos devolveu a palavra ao asesor execultivo que fez suas consideraçoes finais e agradeceu a todos.
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Grande Expediente:
A vereadora Vanielly Lino usou a palavra pelo tempo regmental de 10mim. Cumprimentou os colegas, servidores e o público presente, para expressa sua insatisfação com a falta de transparência do executivo, pois nao temos um respaldo do poder execultivo tive solicitando a folha de pagamento analítica da prefeitura e até hoje não tive retorno entrei em contato mês passado com a a servidora responsável por esta área ela disse que tinha passado o Ângelo também ele já sabia pois já tinha falado direto com ele com Nando. e até hoje também não tive resposta e eu acho que é descaso muito grande com a gente porque nós temos esse direito o jurídico sabe que nós tem mesmo após solicitação formal. destaca a importância dessa informação para a fiscalização e decisões sobre salários e vagas. a vereadora menciona a má comunicação entre os poderes, com muitos requerimentos não atendidos. Quanto ao concurso público, ele desmente rumores de perseguição, ressaltando que a responsabilidade de sua realização é da gestão anterior, que solicitou o concurso ao Tribunal de Contas. Sobre a posse de servidores aprovados o concurso foi homologado já tem mais de seis meses do resultado final do concurso eainda não houve nomeações devido a atrasos na gestão, a vereadora esclarece que a assinatura de contratos para estágio probatório não substitui a posse formal e parabeniza o prefeito pela assinatura da ordem de serviço para uma obra na praça do setor Bela Vista. Ele afirma que não se opõe politicamente aos gestores, mas critica ações inadequadas e adverte que, se a folha de pagamento não for enviada à Câmara regularmente, medidas judiciais poderão ser tomadas. Também menciona uma viagem de vereadores a Brasília para uma marcha, onde foram atendidos pelo deputado Alexandre Guimarães, que prometeu ajuda para a saúde do município, e destaca a importância dessa colaboração e agradeceu a todos.
O vereador Fabiano Cardoso tambem usou a para no grande expediente pelo tempo regimental de 10min. cumprimentando os colegas, e servidores e o público presente, e que assintem de casa destacando o comprometimento com o trabalho parlamentar e a comunidade. O vereador manifesta insatisfação com a gestão do poder executivo municipal, destacando os seguintes pontos principais Falta de Respostas aos Requerimentos Reclama que diversos requerimentos feitos pelos vereadores não são respondidos. Cita que a Lei Orgânica prevê até 15 dias para resposta do executivo, sob pena de improbidade administrativa. Lamenta que a população muitas vezes os critique injustamente, pensando que são opositores, quando na verdade estão cumprindo seu papel fiscalizador. Promessas não estão sendo cumpridas sobre Casas Populares de 150 casas populares feitas durante o período eleitoral. Relata que a população foi mobilizada, ficando em filas sob sol forte para cadastro, sem que o benefício se concretizasse. Questionando que , nas próximas eleições, o mesmo tipo de promessa será repetido para obter votos. Aponta que muitas vezes eleitores são levados a apoiar certos candidatos apenas por promessas que não se realizam. falou tambem sobre a falta de medicamentos no posto de saúde. Agradece emenda parlamentar de R$ 100 mil do deputado federal Alexandre Guimarães para compra de medicamentos. Obras Atrasadas do Centro de Convenções, já fora do prazo. Espera que obras iniciadas realmente sejam concluídas e tragam benefícios. Agradeceu a todos.
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Deliberação da ata da sessão anterior:
Após o presidente solicitou a assinatura da ata da sessão Ata de Nº 555.
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