Lei Ordinária-PREF nº 435, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Pugmil/TO - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
435
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 189, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica