Portaria-CAM nº 48, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pugmil/TO - CAM
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
48
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista deste município de Pugmil - TO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica