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Solicita que seja viabilizado um programa estratégico de limpeza dos lotes baldios da nossa cidade.

Solicitando que, seja viabilizado a implantação do serviço de fiscalização de áreas utilizadas como descarte irregular de lixo, a fim de evitar sério problema de poluição ambiental.

Solicitando que, seja viabilizado a implantação do Sistema de Videomonitoramento em pontos estratégicos da nossa cidade de Pugmil.

Solicitando que, seja viabilizado a revitalização e reforma da Quadra Poliesportiva Jonas Cabral, situado no setor Bela Vista.

Solicitando que, seja viabilizado a implantação do Programa de Capacitação Técnica para a nossa população, o que significa desenvolvimento econômico para a cidade e melhor qualificação profissional para a nossa gente.

Solicitando que, seja viabilizado a sinalização vertical como placas e a horizontal incluindo faixas de pedestres.

Solicitando que, seja viabilizado a construção de quebra-molas na Rua Pernambuco, Avenida Adelaide Mendes, Avenida José Wilson Siqueira Campos e Avenida Pium.

Solicitando que, seja viabilizado a revitalização dos jardins da entrada da cidade, com flores e gramas aonde há ausência das mesmas.

Solicitando que, seja viabilizado a contratação coveiro, para prestar serviços no Cemitério Municipal Recanto da Paz.

Solicitando que, seja instituído pelo Município, um Programa de Fortalecimento do Comércio Local.

Solicitando que, seja feita a manutenção do ambiente da pista da vaquejada tais como banheiros, água e iluminação e a designação de um espaço para que o pessoal do som automotivo tenha um ambiente para usar e curtir seus eventos.

Solicito a autorização para o professor Nilton Cesar Alves de Freitas, a substituir sua hora atividade em sala de aula, por aulas praticas de Karatê.

Solicita que seja providenciada a construção da sede para a Secretaria Municipal da Agricultura.

Solicita que seja providenciada a construção de CAMPO SOCIETY, ao lado do campo de Futebol Antônio Chupé.

Solicita que seja providenciada a instalação de grades mais altas na lateral contraria ás arquibancadas dos fundos, do lado das traves, do Campo de Futebol Antônio Chupé

Solicita que seja providenciado o reajuste e pagamento da data base dos conselheiros tutelares a partir do mês de março do corrente ano.

Solicita que o Município juntamente com a Secretaria de Educação, Viabilize a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Marcelo Henrique Bispo.

Solicita que seja viabilizada a contratação de garis e adesão de carrinhos de lixo para que mantenha - se a limpeza urbana da cidade diariamente.

Solicita seja viabilizando o serviço de carro fumasse, para a prevenção de dengue , chikungunya e Zica vírus em nosso município.

Solicita que seja providenciado um local adequado para o Conselho Tutelar e que seja paga uma gratificação aos conselheiros tutelares.

solicita que seja viabilizada a iluminação e manutenção da peça que fica na rua Brasília no setor oeste, visto que é entrada da cidade e se encontra abandonada.

Solicita que seja viabilizado a criação de um programa Municipal de natação infantil, visto que, temos o CRAS onde tem uma piscina que passa mais tempo parada e sem ninguém utilizar.

Solicita que seja implantado no esporte de Pugmil um investimento e apoio na pratica de outras atividades esportivas tais como: Vôlei , ciclismo e atletismo e outros.

solicita que seja implementada a LAVOURA COMUNITÁRIA no Município de Pugmil.

Solicita que seja construída uma FEIRA COBERTA em Pugmil, a fim de apoiar os produtores rurais.

Solicita que seja providenciado a limpeza e o roço do Setor Empresarial, situado no bairro sul da cidade.

Solicita que seja viabilizada a concessão de abatimento na conta de energia elétrica de pessoas necessitadas, do excedente gerado pelas placas solares deste município.

Solicita que, quando for construir a nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja numa área mais afastada da escola, a fim de proteger as crianças de possíveis acidentes.

Solicita que viabilize o pagamento de ADICIONAL NOTURNO aos Profissionais da saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno.

Solicita que seja viabilizada a reforma e adaptação do Centro de Eventos Leonardo Marinho, a fim de que o mesmo possa ser melhor utilizado e propiciar mais conforto às pessoas. O referido centro de eventos, está necessitando de uma reforma geral em sua estrutura e pintura, bem como de ar condicionado, e de forro.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize o envio das MÁQUINAS DA INFRAESTRUTURA, para fazer uma terraplanagem nas ruas do Setor Sul.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize distribuição de pontos de internet grátis em diversos pontos públicos estratégicos da nossa cidade.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize o serviço de asfaltamento da Rua de Acesso ao Parque de Vaquejada, assim como construir uma ROTATÓRIA para garantir melhor fluidez do trânsito, especialmente durante os períodos de realização de eventos.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize a reforma da Escola Municipal João Pereira da Mota.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que ele viabilize a recuperação asfáltica das principais ruas do centro da cidade e pavimentar as ruas do Setor Sul que ainda não foram beneficiadas, conforme se especifica.

Solicita que seja encaminhada à FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, mensalmente à esta Câmara Municipal de Pugmil, a fim de que os Vereadores tenham em mãos as devidas informações sobre os gastos com pessoal desse Poder Executivo.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam encaminhados, via ofício, a esta Câmara Municipal de Pugmil, todas as leis sancionadas, e que a partir de desta data, todas as leis que forem sendo sancionadas, sejam enviadas de imediato, após a sua publicação, uma cópia via ofício à este Poder Legislativo, a fim de que a Câmara Municipal possa providenciar a guarda dessas leis.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que ele forneça à esta Câmara Municipal uma cópia de todo o Processo de Dispensa de Licitação, para os serviços de manutenção de aparelhos de Ar Condicionado dos órgãos públicos do Município, cujo contratado é DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA. Neste processo deve conter: O Processo de Dispensa da Licitação, o Edital, a tomada de preços (orçamentos), ata de realização do certame, Adjudicação, Homologação e os contratos.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que as FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO JOÃO BATISTA, que ocorre em 24 de junho, sejam incluídas no Calendário das Festividades e Culturais de Pugmil, e que seja designado verba para ajudar no custeio desta festa.

Solicita que, seja feita distribuição de CESTAS BÁSICAS também para os aposentados, tanto nas distribuições convencionais quanto nas distribuições inerentes ao Natal.

Seja encaminhada mensagem de congratulações ao senhor JOSÉ BARBOSA COELHO, em reconhecimento da sua trajetória, dedicação e contribuição ao desenvolvimento do nosso município de Pugmil- To.

Solicita à Deputada Estadual, Janad Valcari, que viabilize um convênio do Governo do Estado do Tocantins, com a Prefeita Municipal de Pugmil, para a manutenção das estradas vicinais e ramais do Município de Pugmil.

Solicita à Deputada Estadual Janad Valcari, fazer gestão a Secretaria de Estado da Saúde, ou aos órgãos de vigilância sanitária do Estado do Tocantins, com vista a realização de castração e pequenas cirurgias de animais.

Solicita à Deputada Estadual, Janad Valcari, viabilizar junto a órgãos competentes do Estado, a realização "Dia da Beleza da mulher/mãe", em Pugmil - Tocantins.

Solicita ao senhor Governador, que o Estado encampe a estrada vicinal que liga Pugmil a Porto Nacional, podendo dar sequência à Rodovia TO 354 (Pium a Pugmil), seguindo até Porto Nacional.

Solicita ao Deputado Federal, Toninho Andrade, designar Emenda Parlamentar para custear o serviço de expedição de CNH social em Pugmil.

Solicita ao Governador do Tocantins, implantar o CNH social em Pugmil.

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo de Pugmil - TO aos secretários municipais gestores de fundos municipais e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ata nº 541/2025 da 4ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2025.