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Resultados

PLC 199/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano de incentivo a Projetos Habitacionais populares, Vinculado ao Programa minha Casa Minha Vida - PMCMV do Governo Federal, da forma que Específica."

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 188/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os Anexos I e II da Lei n° 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 189/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe Sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pugmil e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 190/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 191/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 177/2014 e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 192/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 172/2014 que aprovou o remembramento de lotes e adota outras providências".

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 193/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os Anexos I e II da Lei n° 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 195/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre reajuste salarial para Professores da Rede Municipal de Ensino, Nível I, de provimentos efetivos do município."

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 196/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pugmil - TO (PCCR).

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 197/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Acesso à Informação Prevista no Inciso XXXIII, do CAPUT, do ART. 5°, no Inciso II, do § 3°, do ART. 37 e no § 2°, do ART. 216, da Constituição Federal".

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 198/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoria a Contratação Temporária de Excepcional interesse Público em caráter de urgência de 01 (um) auxiliar de consultório dentário e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 200/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2016".

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 201/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014/2017."

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 202/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2016".

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal
Texto Original

PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Presidente Autorizado a nomear uma Comissão de Avaliação do valor destes bens, constituída de três pessoas, para servir de parâmetro para o lance inicial.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revolga o Decreto Legislativo n° 001/2004, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

PRES 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Emenda Modificativa aos artigos 23, e, artigo 26 da Resolução n° 04/1997 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e revoga a Resolução n° 001/2004."

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

PRES 2/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer recuperação da Estrada via via Mangues, que se encontra em estado precário de conservação, repleta de buracos.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  HELIO MOTA
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
DIRCINEU BOLINA
MARLEY BARBACENA
NELMA ROSA AGUIAR
Texto Original

REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja viabilizada a doação de área onde está instalado o Colégio Estadual Darcy Ribeiro, ao Estado do Tocantins.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  DAYANE DO VALE
Texto Original

PLL 1/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a proibição de instalação de frigoríficos, granjas e similares, há uma distância menor que 5 km do perímetro urbano da cidade e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:  HELIO MOTA
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
DIRCINEU BOLINA
Fabiano Peixoto Cardoso
MARLEY BARBACENA
NELMA ROSA AGUIAR
Texto Original

AUL 91/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 177/2014 e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AUL 92/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 172/2014 que aprovou o remembramento de lotes e adota outras providências".

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AUL 93/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos I e II da Lei n° 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AUL 94/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AUL 95/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre reajuste salarial para Professores da Rede Municipal de Ensino, Nível I, de provimentos efetivos do município."

Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AUL 96/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pugmil - TO (PCCR).

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AUL 97/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Acesso à Informação Prevista no Inciso XXXIII, do CAPUT, do ART. 5°, no Inciso II, do § 3°, do ART. 37 e no § 2°, do ART. 216, da Constituição Federal".

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AUL 98/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoria a Contratação Temporária de Excepcional interesse Público em caráter de urgência de 01 (um) auxiliar de consultório dentário e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AUL 200/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014/2017."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AUL 201/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2016".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AUL 202/2015 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2016".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original

AULC 99/2015 - Autógrafo de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano de incentivo a Projetos Habitacionais populares, Vinculado ao Programa minha Casa Minha Vida - PMCMV do Governo Federal, da forma que Específica."

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:  HELIO MOTA
Texto Original