Autógrafo de Lei nº 265 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2018
Número
265
Data de Apresentação
14/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação ao Legislativo Municipal, imóvel urbano necessário à construção da nova sede do Poder Legislativo de Pugmil, Estado do Tocantins e dá outras providências".
Indexação
Observação