Autógrafo de Lei nº 259 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2018
Número
259
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera dispositivos da Lei n° 001/2004, de 20 de Fevereiro de 2004, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Pugmil, e dá outras providências."
Indexação
Observação