Autógrafo de Lei nº 204 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei

Ano

2016

Número

204

Data de Apresentação

19/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera o Anexo Único da Lei n° 184 de 19 de fevereiro de 2015 que Dispõe sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pugmil e dá outras providências."

    Indexação

    Observação