Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2019 2018 2017 2016 2015

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Executivo Projeto de Decreto Legislativo Razões do Veto Projeto de Resolução Parecer de Comissão Emenda Requerimento Moção de Aplausos Moção de Pesar Moção de Repúdio Indicação Projeto de Lei do Legislativo Ata da Sessão Ordinária Ata da Sessão Extraordinária Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei Complementar Pedido de Providência

Unidade Atual

--------- Câmara Municipal de Pugmil/TO - CAM Executivo Municipal - EX Gabinete Presidência - GAB Plenário - PLE Protocolo - PROT Protocolo - PROT

Status Atual

--------- 1ª Discussão e Votação 2ª Discussão e Votação Adiada discussão e votação. Aguardando Parecer Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Discussão e Votação Encaminhada para sanção do Prefeito Encaminhada para sanção do Prefeito Enviado ofício para Executivo Leitura em Plenário Leitura, Discussão e Votação Única Matéria aprovada e arquivada Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única Matéria transformada em Lei Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação final em elaboração Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ANGELO MARIO ALVES ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito ARLENE MARTINS SOUZA - Prefeita Aldo Rodrigues Coelho Alessandro Ribeiro de Sá Arlene Martins Souza - Prefeita Municipal Arquivo - ARQ Bruno Mendes Cutrim CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CECDSA - Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle COUSAP - Comissão de Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas Câmara Municipal de Pugmil/TO - CAM DAYANE DO VALE DIRCINEU BOLINA DIRCINEU FRANCISCO BOLINA - Prefeito Dircineu Francisco Bolina - Prefeito Municipal EDUARDO PARENTE Elmir Oliveira da Silva Executivo Municipal - EX Fabiano Peixoto Cardoso GISCARD PARENTE Gabinete Presidência - GAB HELIO MOTA JAMESVAL COELHO MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA MENDES - Prefeita MARLEY BARBACENA Marco Antonio de Castro Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal NAZARE AMANCIO NAZARE AMANCIO DE SOUZA - Prefeito Interino NELMA ROSA AGUIAR Nazaré Amâncio de Souza - Prefeito Municipal Plenário - PLE Prefeitura Municipal de Pugmil/TO - PREF Protocolo - PROT Raynne Cabral Carneiro SAMUEL MOTA SANDRA GOMES VALDIRENO BRITO Vanielly Lino de Sousa William Pereira Mota

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