Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Pugmil
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Câmara Municipal de Pugmil/TO - CAM
Executivo Municipal - EX
Gabinete Presidência - GAB
Plenário - PLE
Protocolo - PROT
Protocolo - PROT
Unidade Destino
---------
Câmara Municipal de Pugmil/TO - CAM
Executivo Municipal - EX
Gabinete Presidência - GAB
Plenário - PLE
Protocolo - PROT
Protocolo - PROT
Tipo de Matéria
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Decreto Legislativo
Razões do Veto
Projeto de Resolução
Parecer de Comissão
Emenda
Requerimento
Moção de Aplausos
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Indicação
Projeto de Lei do Legislativo
Ata da Sessão Ordinária
Ata da Sessão Extraordinária
Autógrafo de Lei
Autógrafo de Lei Complementar
Pedido de Providência
Status
---------
1ª Discussão e Votação
2ª Discussão e Votação
Adiada discussão e votação.
Aguardando Parecer
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Discussão e Votação
Encaminhada para sanção do Prefeito
Encaminhada para sanção do Prefeito
Enviado ofício para Executivo
Leitura em Plenário
Leitura, Discussão e Votação Única
Matéria aprovada e arquivada
Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
Matéria transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação final em elaboração
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF