SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 21/10/2026 - 19:00	Encerramento: 21/10/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata de N° 633/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de outubro de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 21 de outubro de 2026, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicitou o Vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e a vereadora Daniele Lino realizar oração do Pai Nosso. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia: O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 37 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 632/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026)	Discussão e Votação
2 - Parecer de Comissão nº 24 de 2026 Processo: - Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CECDSA - Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Segundo	PROJETO DE LEI Nº 19/2026: Institui a Comissão de Proteção Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil – Estado do Tocantins	2ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno: Segundo	Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil, Estado do Tocantins, e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação