| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 631/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026)
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Discussão e Votação |
2 -
Parecer de Comissão nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CECDSA - Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 19/2026: Institui a Comissão de Proteção Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil – Estado do Tocantins
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Leitura, Discussão e Votação Única |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Primeiro
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Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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1ª Discussão e Votação |
4 -
Pedido de Providência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Turno: Único
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Solicitando que sejam encaminhados, via ofício, a esta Câmara Municipal de Pugmil, todas as leis sancionadas, e que a partir de desta data, todas as leis que forem sendo sancionadas, sejam enviadas de imediato, após a sua publicação, uma cópia via ofício à este Poder Legislativo, a fim de que a Câmara Municipal possa providenciar a guarda dessas leis.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
5 -
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva
Turno: Único
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Solicitando que, seja viabilizado a reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde deste município, a fim de que a mesma possa propiciar melhor atendimento à população.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
