| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
|
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 621/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Agosto de 2026)
|
Leitura, Discussão e Votação Única |
2 -
Parecer de Comissão nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CECDSA - Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Único
|
PROJETO DE LEI Nº 00015/2026 - Dispõe sobre a regulamentação, padronização, autorização e fiscalização do transporte escolar no âmbito do Município de Pugmil/TO, estabelece requisitos técnicos obrigatórios para veículos e condutores, fixa limite máximo de idade da frota e dá outras providências.
|
Leitura, Discussão e Votação Única |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a regulamentação, padronização, autorização e fiscalização do transporte escolar no âmbito do Município de Pugmil/TO, estabelece requisitos técnicos obrigatórios para veículos e condutores, fixa limite máximo de idade da frota e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
1ª Discussão e Votação |
4 -
Parecer de Comissão nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Único
|
PROJETO DE LEI Nº 00016/2026 - Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências
|
Leitura, Discussão e Votação Única |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Primeiro
|
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
1ª Discussão e Votação |
6 -
Parecer de Comissão nº 22 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Único
|
PROJETO DE LEI Nº 00017/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para implantação, manutenção e operação do Canal Correios Essencial – CEL no Município de Pugmil/TO e dá outras providências
|
Leitura, Discussão e Votação Única |
7 -
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Primeiro
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para implantação, manutenção e operação do Canal Correios Essencial - CEL no Município de Pugmil/TO e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
1ª Discussão e Votação |
