SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/08/2026 - 19:00	Encerramento: 10/08/2026 - 19:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata de N° 621/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de agosto de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 10 de agosto de 2026, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicitou o Vereador Marcos Antônio a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e a Vereadora Vanielly a oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia: O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 619/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)	Leitura, Discussão e Votação Única
2 - Ata da Sessão Ordinária nº 25 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 620/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)	Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a regulamentação, padronização, autorização e fiscalização do transporte escolar no âmbito do Município de Pugmil/TO, estabelece requisitos técnicos obrigatórios para veículos e condutores, fixa limite máximo de idade da frota e dá outras providências.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno:	Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.	Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para implantação, manutenção e operação do Canal Correios Essencial - CEL no Município de Pugmil/TO e dá outras providências.	Leitura em Plenário