SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/06/2026 - 19:00	Encerramento: 10/06/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata de N° 619/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de junho de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 10 de junho de 2026, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicitou do Vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e o Vereador Elmir a oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia: O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 22 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária de 2026 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 617/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)	Leitura, Discussão e Votação Única
2 - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 618/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)	Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre o provimento da função de Diretor(a) Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Pugmil, institui processo de seleção por mérito e desempenho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 121 de 11 de agosto de 2015, Decreto Municipal nº 126 de 05 de maio de 2025, e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Marco Antonio de Castro Turno: Único	Reconhece como de utilidade pública municipal a "Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins" e dá outras providências. Obs.: 1ª e 2ª Discussão e Votação	1ª e 2ª Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Elmir Oliveira da Silva Turno: Único	Solicitando que o Poder Executivo institua o Fundo Municipal da Habitação, a fim de conseguir condições de promover ações de moradia própria neste município de Pugmil.	Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Requerimento nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Elmir Oliveira da Silva Turno: Único	Solicitando que ele viabilize reforma e adaptação do Centro de Eventos Leonardo Marinho, a fim de que o mesmo possa ser melhor utilizado e propiciar mais conforto às pessoas.	Leitura, Discussão e Votação Única
7 - Requerimento nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Vanielly Lino de Sousa Turno: Único	Solicitando que o mesmo viabilize a instalação de espaços de diversão infantil (Playgrounds), para as crianças em eventos diversos da cidade.	Leitura, Discussão e Votação Única