| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 614/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)
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Leitura, Discussão e Votação Única |
2 -
Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 615/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)
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Leitura, Discussão e Votação Única |
3 -
Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 616/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)
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Leitura, Discussão e Votação Única |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o provimento da função de Diretor(a) Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Pugmil, institui processo de seleção por mérito e desempenho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 121 de 11 de agosto de 2015, Decreto Municipal nº 126 de 05 de maio de 2025, e dá outras providências.
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1ª Discussão e Votação |
5 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno: Único
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Seja encaminhado expediente ao Senador da Republica EDUARDO GOMES, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação em Bloco das Indicações nº 10 e 11/2026
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Leitura em Plenário |
6 -
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Turno: Único
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Seja encaminhado expediente à Senadora da Republica PROFESSORA DORINHA, solicitando que ela designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação em Bloco das Indicações nº 10 e 11/2026
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Leitura, Discussão e Votação Única |
7 -
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Turno: Único
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Solicitando que, seja viabilizado o pagamento do Piso Nacional de Salário para GARIS e demais servidores que lidam com limpeza, no valor de R$ 3.036,00 e estabeleça 36 horas de trabalho semanais.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação em Bloco dos Requerimentos nº 52, 53 e 58/2026
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Leitura, Discussão e Votação Única |
8 -
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Turno: Único
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Solicitando que, seja viabilizado a isenção de IPTU para mães ou pais com filhos portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA e TDAH, que residem neste município de Pugmil.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação em Bloco dos Requerimentos nº 52, 53 e 58/2026
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Leitura, Discussão e Votação Única |
9 -
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Turno: Único
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Solicitando que, seja viabilizado o pagamento do Piso Nacional de Profissionais da Educação básica, que foi estabelecido pela Portaria do MEC 82/2026, em 30 de janeiro de 2026, em R$ 5.130,63 (cinco mil e centro e trinta reais e sessenta e três centavos).
Obs.: Leitura, Discussão e Votação em Bloco dos Requerimentos nº 52, 53 e 58/2026
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Leitura, Discussão e Votação Única |
